Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RO-0010220-16.2015.5.18.0128 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FLAVIO BUONADUCE BORGES(OAB: 10114/GO) ADVOGADO MIRANE XAVIER DE ALMEIDA(OAB: 22493/GO) RECORRIDO RONALDO BARROS RIBEIRO ADVOGADO DANILO ALVES MACEDO(OAB: 30072/GO) 59 DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PR

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 ACOLHIMENTO. PENA AUTÔNOMA. REDUÇÃO DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Impõe-se referendar a condenação pela prática do crime previsto no artigo 303, parágrafo único, do código de trânsito brasileiro, quando as provas produzidas no curso do inquérito policial e durante a instrução criminal at

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DECISUM MANTIDO PARA QUE O ACUSADO SEJA SUBMETIDO AO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Nos termos do art. 563 do Código de Processo Penal, não se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 203/2015, Pregão Presencial nº 38/2015. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 203/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 38/2015, do tipo menor preço, regida pelas Lei