Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum EXECUTADO ADVOGADO Trabalhista de RECIFE/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio EXECUTADO ADVOGADO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente EXECUTADO no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Inexiste ilegalidade no ato vinculado da autoridade aduaneira que aplicou a infração prevista no a alínea "e" do inciso IV do art. 107 do Decreto-lei 37/1966, com redação dada pela Lei 10.833/2003. 13. Agravo de Instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento para revogar a liminar concedida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Oficie-se o Banco do Brasil para que promova a transferência dos valores decorrentes do pagamento da Requisição de Pequeno Valor RPV nº 20170217556, para conta vinculada a este Juízo (agência 2527-5 da Caixa Econômica Federal, localizada neste Fórum de Execuções Fiscais). 2. Paralelamente ao cumprimento do supradeterminado, indique a requerente o número da agência e conta bancária de sua titularidade (preferencialmente Caixa Econômica Federal), apontando rigorosamente os dados n

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRACEMA DOS SANTOS MANUELA CASTOR DOS SANTOS(OAB: 34409/BA) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR(OAB: 12492/BA) LUGANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. PRINCETON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. BANTAN SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA ETTI NORDESTE INDUSTRIAL S A KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL FL FOMENTO MERCANTIL SA SA

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1103 RECLAMADO MONCOES COMERCIO DE VESTUARIO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP SIMEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. FENICIA SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA FENICIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0072830-18.2003.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA, NOVELTY MODAS S/A, KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MONCOES COMERCIO DE VESTUARIO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP, SAMARO ADMINISTRACAO DE

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MONCOES ADMINISTRATIVA DE BENS IMOVEIS LTDA ADV : SP156464 ANTONIO AIRTON FERREIRA PARTE R : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e outro(a) ADV : SP030031A SERGIO BERMUDES PARTE R : BANTAN SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA e outros(as) ADV : SP053318 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD PARTE R : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDE

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURU ADV : SP078159 EVANDRO DIAS JOAQUIM APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS PROC 00430 AI : RENATO CESTARI 554201 0007418-42.2015.4.03.0000 SP 00074680920034036105 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : HENRIQUE CONSTANTINO e outros(as) : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PAR

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0430 AI-SP 554201 0007418-42.2015.4.03.0000 00074680920034036105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : HENRIQUE CONSTANTINO e outros(as) : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : VIACAO SANTA CATARINA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019921-70.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.019921-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ITAU SEGUROS S/A SP026750 LEO KRAKOWIAK BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00199217020114