Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.O.E nº 34344 de 15 de setembro de 2020, Protocolo: 579617. Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e Contratado: F F GARCIA. CNPJ: 11.917.073/0001-69. Onde se Lê: Data da Assinatura: 14/09/2020. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2021. Leia-se: Data da Assinatura: 15/09/2020. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. Onde se Lê: R$ 5.395,00 (c

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO 10º TAC Nº 62/2015 – CP 10/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 MDS Construtora e Incorporadora LTDA. EPP – CNPJ 02.040.696/0001-05 Objeto: Construção de dois blocos carcerários no Centro de Recuperação do Pará I, CRPP I. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 13/12/2019 a 10/06/20

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 63 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 R E S O L V E: I - DESIGNAR, interinamente, a servidora ANDREIA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº. 5946403/1, ocupante do cargo de Assessor II, para responder pelo Cargo de Chefe de Gabinete, a contar de 17/01/2019, até ulterior deliberação, sem ônus para esta SEDOP e sem prejuízo de suas atribuições. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17/01/2019. Registre-se, Publ

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 59 Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei no 8.666/93 VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 15/10/2020 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019 PÂMELA CARLA TAVARES GOMES Diretora Administrativa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 477971 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 703/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que l

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência de contrato iniciando em 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme permite o Art. 57, Inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93; ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Vitória do Xingu/PA, 23/12/2020. Protocolo: 629108 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020039-FMS PARTES; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO PROCESSO Nº: 2018/193632 ÓRGÃO DE ORIGEM: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITOCREDCIDADÃO ÓRGÃO DE DESTINO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Nº DE ORDEM Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM 1 107 SERVIDOR C/ 2 PROC. 6 NUCL.,2.8GHZ,96GB, DDR 3,2 HD’S 300 GB. Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VA

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 426/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo n

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  39 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 0055/2019, GAB/IMETROPARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019 RESOLVE: Art. 1º– Conceder o gozo das férias ao servidor AFONSO CARMONA LEITE de 04/02/2019 à 05/03/2019, refere

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.624 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-010-PMVX PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 023/2021; CONTRATADA: CONSTRUTORA DELCO EIRELI - CNPJ: 21.035.072/0001-44; OBJETO: Construção de muro e guarita nos reservatórios elevados dos bairros Nova Conquista 01, Nova Conquista 02, L

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 mento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de 21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás 09:00 horas do dia 24/07/2020, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA E RECUPERAÇÃO DO PISO NA COMUNIDADE JAMANXIM NO MUNICIPI