IOEPA 14/12/2018 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO
PROCESSO Nº: 2018/193632
ÓRGÃO DE ORIGEM: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITOCREDCIDADÃO
ÓRGÃO DE DESTINO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Nº DE
ORDEM
Nº DO RP
DESCRIÇÃO DO BEM
1
107
SERVIDOR C/ 2 PROC. 6 NUCL.,2.8GHZ,96GB, DDR 3,2
HD’S 300 GB.
Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
VALOR: R$ 127.227,90
NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE03307
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 449051
0101 / 0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Tv. Rui Barbosa, nº 1569, Nazaré, CEP: 66.053-000, Belém/PA.
Telefone: (91) 3072-3672 / 3222-1891
Protocolo: 393113
Tipo de Movimentação: Transferência Externa
Órgão de Origem:
DATA: 11/12/2018
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO.
Órgão de Destino:
DATA: 11/12/2018
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Protocolo: 393337
AJUSTE DE COMPROMISSO Nº 024/2018
EXERCÍCIO:2018
Ajuste de Compromisso nº 024/2018 que entre si celebram o
Governo do Estado do Pará por intermédio do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO vinculado
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME e o Sindicato dos Trabalhadores Mototaxistas do município de Abaetetuba-, em atendimento a regra e
legislação vigente quanto a concessão de microcrédito.
VIGÊNCIA: Este instrumento permanece vigente até que haja
a plena quitação dos contratos de financiamento vinculados à
associação.
ASSINATURA: 03/12/2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
Diretor Geral.
NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 393407
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AVISO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Pedro Abílio Torres do Carmo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em conformidade
com a Lei Federal Nº. 8.666/1993. Em atendimento ao princípio
da autotutela, buscando a segurança jurídica e o respeito aos
princípios da ampla competitividade e o da supremacia do interesse público, além de se basear no enunciado da Súmula Nº 473
do Supremo Tribunal Federal, o qual afirma que a Administração
Pública pode anular os seus atos administrativos. Considerando a
necessidade de sanar vícios no edital e seus anexos.
RESOLVE:
ANULAR a Concorrência Pública Nº 016/2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
complementares para conclusão do hospital regional de Castanhal, no município de Castanhal/PA.
Belém/PA, 13 de Dezembro de 2018.
Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 393503
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 1022/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/550926, de
10/12/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora INGRID TATIANY RIBEIRO GOMES DE
SOUZA, matrícula 57173328/6, ocupante do Cargo de Diretor;
lotada na Diretoria de Política Setorial, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio; no período de 30/12/2018 a 28/01/2019, referente ao
triênio 2015/2018 (2ª ETAPA).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 393393
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2018 – CV Nº 13/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Líder Engenharia Ltda - CNPJ 14.127.864/0001-83
OBJETO: Construção de dois Quiosques na Praça Sagrado Coração de Jesus, no município de Palestina/PA.
VIGÊNCIA: 14/12/2018 à 14/04/2019
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 72/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ
05.193.073/0001-60
Objeto do Convênio: Pavimentação de vias nos bairros Nova
Conquista, Padre Ângelo, Fortaleza e Jaderlândia, no município
de São Miguel do Guamá/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 13/12/2018 à 11/06/2019
Data da Assinatura: 13/12/2018
Ordenador Responsável:
Pedro Abílio Torres do Carmo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 393105
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COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO N° 100/2018
Objeto: Execução pela Contratada, de serviços de construção
de muro no Setor do Barreiro, localizado no município de Salinópolis/PA.
Valor Global: R$164.095,20 (cento e sessenta e quatro mil e
noventa e cinco reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: N2A Engenharia Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 393075
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016
Objeto: Reajustado do valor do Contrato, conforme previsto na Cláusula Sétima, no Município de Belém, no valor de
R$116.197,15 (cento e dezesseis mil e cento e noventa e sete
reais e quinze centavos), passando de R$2.904.928,80 (dois milhões e novecentos e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais
e oitenta centavos), para R$3.021.125,95 (três milhões e vinte
e um mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), no Município de Ananindeua em R$20.322,05 (vinte mil e
trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos), passando o valor
de R$508.051,20 (quinhentos e oito mil e cinqüenta e um reais
e vinte centavos), para R$528.373,25 (quinhentos e vinte e oito
mil e trezentos e setenta e três reais e vinte cinco centavos), e
no Município de Marituba em R$2.675,94 (dois mil e seiscentos
e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), passando
de R$66.898,56 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e
oito reais e cinto e cinco centavos), para R$69.574,50 (sessenta
e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), passando de R$3.479.878,56 (três milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e
cinqüenta e seis centavos), para R$3.619.073,70 (três milhões
e seiscentos e dezenove mil e setenta e três reais e setenta
centavos), ocorrendo um acréscimo de R$139.195,14 (cento e
trinta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos), aplicando-se a taxa de reajuste na ordem de 4,00432%,
referentes ao período de Novembro/2017 a Outubro/2018, cuja
aplicação se dará a partir da assinatura deste Instrumento.
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Tcm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Protocolo: 393074
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2017
Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº
40/2017, ficando acrescido ao referido Acordo o valor de
R$169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), passando o valor mensal atual de R$3.383,33 (três mil e
trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), para
R$3.552,93 (três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e
noventa e três centavos), e os valores globais de R$40.599,96
(quarenta mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos), para R$42.635,16 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), representando um acréscimo na ordem de 5,0128% em relação ao valor
atual do contrato, computado no período de Agosto/2017 a Julho/2018, com vigência a partir da assinatura do presente Termo
de Reequilíbrio, cuja aplicação se deu a partir de 21.08.2018.
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: O2 Speed Encomendas Expressas Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 393069
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2016
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 30.12.2018, encerrando em
30.12.2019.
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Reche Galdeano & Cia Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 393070
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 02.02.2019, encerrando em
01.02.2020.
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Acsmatos Contabilidade Eireli.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 393071
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 18.04.2019, encerrando em
17.04.2020.
Data da Assinatura: 12/12/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: J E Eluan Netto Tecnologia.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 393072
