Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Email de ciencia a 16033008524275100 Certidão vara de origem. prosseguimento. 16021608481349000 Notificação de prazo. 000001554700 16021608481301600 Notificação 000001554699 16031709305193000 Certidão e Publicação 16021608272727500 Decisão 000001553943 CERTIDÃO DE Notificação 000001608040 AFASTAMENTO Recebimento (AR) 16030314443064200 16 Guia de

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 16219 assinatura, bem como o contrato de experiência, o que prejudica o assim, que a ré apresente os cartões de ponto, bem como aviso de aditamento, dada a causa de pedir posta em lide, requerendo, férias e aditivos contratuais. Defiro o pedido em comento. assim, que a ré apresente os cartões de ponto, bem como aviso de Dessa forma, intime-se a reclamada, para, no p

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7099 os efeitos do arresto determinado nos presentes autos, não havendo notícia da intimação das embargantes, prevalece a VOTO alegação da petição inicial, de que elas tiveram conhecimento da PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE ação trabalhista por sua iniciativa, e que não foram intimadas do PETIÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA DAS EMBARGANTES arresto, m

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7096 origem, para que seja mantido o arresto de valores determinado nos A decisão que deferiu o arresto nos autos da reclamação trabalhista autos principais. 10549/2020 é aquela correspondente ao respectivo Id e5c75df - Contraminuta das embargantes no ID n. 3a60d7a. pág. 34, firmada aos 24/06/2020, e que concedeu tutela de urgência Dispensa a apresentação de parece

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7102 petição suscitada pelas embargantes, em contraminuta, alegando merece reparo, devendo ser mantida por seus próprios ausência de delimitação dos valores e matéria impugnados, com fundamentos, com os quais comunga integralmente esta Relatora, fulcro no art. 897, § 1º, da CLT. não havendo se falar em intempestividade dos embargos de Isso porque a matéria objet

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6368 intimadas do arresto (pág. 8). crédito no importe de US$ 7.000.000,00 (sete milhões de dólares O embargado sustentou que as embargantes foram comunicadas americanos), acrescentando que o referido contrato e seu pelo Juízo acerca do deferimento do arresto e o "aviso de aditamento foram celebrados, respectivamente, em 13.12.2017 e recebimento" da comunicação não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3886 No regulamento do programa que entrou em vigor em março de 2019, foi inserida cláusula que limita a emissão de passagens aéreas, em um ano, para até 25 (vinte e cinco) pessoas. A propósito, confira-se: 13.3. Os Bilhetes Aéreos poderão ser emitidos em nome do Participante ou de outra pessoa, no limite determinado pela Companhia Aérea à época do resgate e no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um serviço bancário, mas de um programa do governo, custeado inteiramente pela União. A Lei 8436/92, que institucionalizou o Programa de Crédito Educativo em seu art. 4º esclarece que a CEF é mera gestora do programa, não sendo fornecedora e o estudante um consumidor. 6. Tal entendimento, pode ser também aplicado ao financiamento estudantil - FIES, regulado pela Lei 10.260/01, o qual possui objetivo e regras bem similares ao programa de Crédito Educativo. (AC 1528529, Segunda Turma, TRF

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2020 ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 003/2020-09/PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: ENOQUE PEREIRA BOMFIM 5942334021 0, CNPJ N° 19.354.987/0001-70. VALOR: R$ 1.098,00 (um mil, noventa e oito reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de forma parcelada de água mineral em garrafões de 20 litros, de água mineral em garrafa de 500m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Guaraciaba Ibiraci Inimutaba Itabirito Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO Nº 022/2022 – SRP Nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva e Serviços de Mesários para atendim