Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2839 Vistos etc. Trata-se de IPL tendente a apurar notitia criminis de suposto crime de Ameaça cometido por Genilson Crus Nogueira contra Rosiane Cunha Lima Comunicada a notícia do crime, foram procedidas diligências necessárias à elucidação do delito, todas infrutíferas. Sendo que após tomar conhecimento dos autos, o Presentante do Ministério Público ofereceu promoção de arquivamento do presen

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de elementos de materialidade e convicção acerca da autoria dos fatos criminosos. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de convicção capazes de comprovar a autoria do crime. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 acerca da autoria dos fatos criminosos. É o relatório. Após análise dos autos, acompanho o entendimento ministerial no sentido de reconhecer a ausência de elementos que apontem para a propositura da ação penal. Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento nos artigos 18 c/c 28, primeira parte, do CPP. Dêem-se as baixas necessárias Oficie-se à Autoridade Polic

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba/PA IPL PROCESSO: 0012534-10.2018.8.14.0024 INDICIADO: NÃO HOUVE VÍTIMA: A.D.N.S Decisão Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, t

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Decisão Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistência de elementos de convicção acerca da autoria dos fatos criminosos. É o relatório. Após análise dos autos, aco

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico modifiquem, tudo em cumprimento à determinação constante no § 2o do artigo 201 do CPP, exceto se o (a) mesmo(a) - quando de sua oitiva em Juízo - declarar, expressamente, seu desinteresse em obter referidas informações processuais. Cumpra-se. Nenhum advogado cadastrado. 240 - 0013875-69.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.013875-7 Indiciado: H.G.S. A denúncia veio acompanhada por inquérito policial o que evidencia, a princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 394 intimação pessoal do Defensor dativo do réu Ricardo Willians, para que apresentasse alegações finais, conforme os fatos tratados nos autos (fls. 823).Devidamente intimada, a defesa do réu Ricardo Willians, nas suas alegações finais pugnou pela absolvição do acusado diante da fragilidade probatória.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0015657-16.2018.814.0024 INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DA COSTA LUCINALDO NOGUEIRA SOUSA FILHO VITIMAS: V.S DEFENSORIA PÚBLICA Decisão Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parqu

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0002711-75.2019.814.0024 INDICIADO: APURAÇÃO VITIMAS: I.G DEFENSORIA PÚBLICA Decisão Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a inexistên

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba/PA CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO: 0002233-67.2019.814.0024 INDICIADO: APURAÇÃO VITIMAS: J.G.L.B DEFENSORIA PÚBLICA Decisão Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Remetidos os autos ao Ministério Público, o representante do Parquet manifestou-se pe