Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO DAVID LEAN DE SOUZA(OAB: 286514/SP) MARCO AURELIO NAKANO(OAB: 168152/SP) 29481 As partes opõem embargos de declaração, apontando erro material no tocante à nomenclatura do Cargo constante nos §3º e 7º do tópico "FIXAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS". Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO xxi PROCESSO TR

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1727 PEREIRA HIGINO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Decisão Constata-se que o denunciado foi citado via edital, após as diligências empreendidas no sentido de proceder à citação pessoal, não tendo apresentado manifestação, impondo-se dessa forma a aplicabilidade do art. 366 do CPP. Verifica-se que as pesquisas sobre o endereço do denunciado constante no cadastro da Justiça Eleitoral (SIEL) e INFO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1729 de igual sorte o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do CPP. Cumpra-se. Rondon do Pará, 13 de março de 2019. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA. PROCESSO: 00063989620168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Proce

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc... (c) 1. Intime-se o Autor para ciência acerca da certidão id 5f0869a, como também para, querendo, no prazo de 30 dias, forneça 1985 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO VALDECIR CALÇA(OAB: 5247/MT) JOSE CARLOS DOS SANTOS CONSTRUTORA CN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CRISTIANE CAVASSANI DALMO

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 101 assim como, no que tange a questão relativa à ausência de risco de decisões conflitantes. Não se verifica, igualmente, a contradição invocada, uma vez denota-se que no acórdão ora embargado há expressa manifestação quanto a inaplicabilidade da Súmula nº 235 1 - OMISSÃO. (APLICABILIDADE DO ART. 55, § 1º, DO CPC E do STJ ao caso em tela. AUSÊNCIA DE RISCO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1585 VARZEA GRANDE/MT, 17 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isabelli Meneses Freitas de Carvalho Fortes Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ExProvAS-0000014-86.2020.5.23.0108 EXEQUENTE IVANE SOARES DA SILVA ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: 11386-O/MT) ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB: 12448-O/MT) EXECUTADO INSTITUTO PERNAMBUCANO D

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1622 sob pena de preclusão, remessa do feito ao arquivo provisório, e aplicabilidade do art. 11-A da CLT PODER JUDICIÁRIO VARZEA GRANDE/MT, 25 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0000090-47.2019.5.23.0108 RECLAMANTE RENAN COSTA SANTOS ADVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 917 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0536216-55.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edjane Nascimento De Jesus Rosario Advogado: Eriksson Vinicius Moraes Bastos (OAB:BA41870-A) Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA2

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11639 Fica V. Sa. intimado(a) para imprimir o alvar expedido e proceder o levantamento direto junto a Caixa Econmica Federal. Cabe ao autor comprovar o valor soerguido em 10 dias, sob pena de arquivamento Destinatrio: SANDRO CABRAL provisrio do feito, sem prejuzo de aplicabilidade do art. 11-A da CLT. INTIMAO - Processo PJe SANTO ANDRE, 2 de Abril de 2019. Despacho Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2480 RECURSOS REPETITIVOS TEMA 905 - RESP. N. 1.495.146/MG. - AFASTAMENTO DA COISA JULGADA. POSSIBILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA DESNECESSÁRIA ANTE A CONFIGURAÇÃO DE FATO NOVO NA DECLARAÇÃO RECENTE DO STF AFASTANDO A TR COMO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: