1.929 Resultados de Busca aplicabilidade da tabela - em: 03/06/2025
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2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 11264 às peças mencionadas no presente voto e v. acórdão, os autos serão analisados a partir de "download" dos documentos, em ordem crescente, no formato PDF. Assim, quando da remissão das folhas dos autos, entenda-se que se trata do referido arquivo (PDF). Contra a r. decisão de fls. 78/81, que julgou IMPROCEDENTE a ação em epígrafe, recorre ordinariamente o reclama
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 Nesse contexto, deve ser mantida a capitalização de juros, bem como a aplicabilidade da tabela price. NR.PROCESSO: 0085774.71.2011.8.09.0006 sentença o tópico alusivo à parcial procedência da pretensão consignatória por se tratar de julgamento ultra petita, porquanto ausentes quaisquer depósitos e, ainda, dada a inviabilidade de prolação de sentença condicio
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 Nesse contexto, deve ser mantida a capitalização de juros, bem como a aplicabilidade da tabela price. NR.PROCESSO: 0345892.54.2012.8.09.0051 sentença o tópico alusivo à parcial procedência da pretensão consignatória por se tratar de julgamento ultra petita, porquanto ausentes quaisquer depósitos e, ainda, dada a inviabilidade de prolação de sentença condicio
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NR.PROCESSO: 0226252.85.2015.8.09.0137 PARCIAL INCOMPLETA DE AMBOS OS MEMBROS INFERIORES. LEVE REPERCUSSÃO (25%). PERÍCIA MÉDICA. APLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP. Atestada por perito oficial a invalidez permanente, parcial, incompleta, de leve intensidade (25%), de ambos os membros inferiores, o valor da indenização deve atender ao disposto na tabela anexa à Lei n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 5409696.32.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA DPVAT. SINISTRO OCORRIDO EM 10/02/2015. APLICABILIDADE DA TABELA DO CNSP/SUSEP. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE COMPROVADA. QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. APLICABILIDADE DO REDUTOR CONSOANTE A MEDIDA DA REPERCUSSÃO DA LESÃO. VALOR A QUE TEM DIREITO JÁ RECEBIDO NA VIA ADM
Edição nº 152/2008 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem E
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 11533 PROCESSO nº 1001279-73.2014.5.02.0473 (RO) ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL Primeiramente, esclareça-se que, com intuito de facilitar a consulta às peças mencionadas no v. acórdão, os autos serão analisados a RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL partir do downloaddos documentos em ordem crescente no formato PDF. Assim, quando da remi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 0231641.41.2016.8.09.0032 A propósito: ?APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEIÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO - INVALIDEZ PERMANENTE - EXTENSÃO DA INCAPACIDADE PAGAMENTO PROPORCIONAL - SINISTRO POSTERIOR ÀS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 11.945/2009 À LEI Nº 6.194/1974 APLICABILIDADE DA TABELA INSTITUÍDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 0075791.49.2007.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 75791.49.2007.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BRADESCO SEGUROS S/A APELADO : MAURILIO ALVES MOREIRA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 Ao teor do exposto, conheço da apelação e confiro-lhe provimento para, em reforma à sentença, julgar improcedente o pedido inicial. Por conseguinte, à luz do § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do § 3º do artig