Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 E E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS D O EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , COMIGO SECRETARIA DE S EU CARGO, PRESENTE O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MILTON MARCOL INO DOS SANTOS JUNIOR, PRESENTE O ACUSADO WANDERSON ALVES DA MATA E JOAO VITOR MARQUES QUITO, AUSENTE O ACUS

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 SCIMENTO DAS VITIMAS (FL. 21) COMPROVA QUE ESTAS ERAM MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS. POR TAIS RAZOES, A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA APRESENTADA PELA DEFESA, BEM COMO PE LO PROPRIO ACUSADO NO MOMENTO DE SEU INTERROGATORIO, NAO MERECE P ROSPERAR. DE OUTRO MODO, A DEFESA DO ACUSADO ALEGA QUE ELE E A MA E DAS VITIMAS CONTINUAM MORANDO JUNTOS, FAT

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 CIAL, O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. DESTARTE, PRESENTES AS CONDICOES IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO A AN ALISE DO MERITO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMI NA QUE O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O REU, SE CONVENCID O DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NDA DE MUNICAO ONDE O CONJUNTO PROBATORIO RESTOU FRAGIL E INSUFIC IENTE, SEJA PRA LEVAR AO JURI E A JUIZO SINGULAR CASO HAJA O DESM EMBRAMENTO DO FEITO. QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS EXISTE PROVA MATE RIAL E ABSOLUTA DA MATERIALIDADE SENDO TAL ASPECTO INCONTROVERSO NOS AUTOS A VISTA DO CARREADO AOS LAUDOS. NO TOCANTE A AUTORIA, E XISTE INDICIOS QUE NAO PODEM SER NEGADOS QUE

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 FERIMENTO. A PROBABILIDADE DO DIREITO RESTA CONFIGURADA PELOS DOC UMENTOS QUE GUARNECEM A PECA INTRODUTORIA, INCLUINDO-SE O E-MAIL CONVIDANDO O REQUERENTE PARA PARTICIPAR DO TORNEIO (FLS. 46/52), BEM COMO A CARTA ENVIADA PELO CLUBE SAO LUIZ FUTEBOL CLUBE CONFIR MANDO A PRESENCA DO TIME (FL. 53). RESSALTO QUE HA NOS AUTOS PROV AS SUFICIENTES DE QUE A GENITORA DO ADOLESCENT

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEF ESA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO: 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DOS CRIMES RESTOU CONFIGUR ADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 09/15, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 18, DO TERMO DE ENTREGA AS FLS. 19, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PR