297 Resultados de Busca apenado para efetuar - em: 29/05/2025
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Fls. 268/269: cite-se o Instituto-Réu para, querendo, opor embargos à execução, em conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil.Havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora ou no decurso de prazo sem interposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 168/2011, do C. Conselho da Justiça Federal.Anote-se no sistema informatizado (rotina MV
Fls. 268/269: cite-se o Instituto-Réu para, querendo, opor embargos à execução, em conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil.Havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora ou no decurso de prazo sem interposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 168/2011, do C. Conselho da Justiça Federal.Anote-se no sistema informatizado (rotina MV
Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Nº 137230-2/09 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: JEVERSSON NUNES COUTINHO. Adv(s).: DF013700 - Charles Christian Alves Bicca. 'Isto posto, declaro, por sentença, extinta a execução. Intime-se o apenado para efetuar o pagamento da pena de multa e das custas processuais.'. Brasília, 14 de dezembro de 2010.. 436
Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Julgamento N° 01317033320068070015 - Execução da Pena - R: ALEX MIRANDA SOARES. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 01317033320068070015 (Processo antigo
DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LUIS SANTANDER DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5397 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0005303-29.2007.403.6111 (2007.61.11.005303-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X GRAFICA RAPIDA VITORIA LTDA X SERGIO LUIZ BRAVOS X BERENICE APARECIDA MARTINS BRAVOS(SP119284 - MARCIA APARECIDA DE SOUZA) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos a esta 1ª Vara Federal.Trasladem
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 APARECIDO SOARES : ORDEM ECONOMICA E RAIZEN COMBUSTIVEL S/A : 38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA 38365 GO - ANA PAULA ALVES CORREA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504354324 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIA DOS NILSON MENDONCA E APARECIDO SOARES MANIFESTARAM QUE DESEJAM I NICIAR O CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, CERTIFIQUE-SE O TRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA 9410 GO - ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 200200391369 DESPACHO EM ATENCAO AO OFICIO N. 133 VPCRE/ GO, FL. 157, OFICIE-SE A COORDENADORA EM SUBSTITUICAO DA COAD/VPC RE/GO INFORMANDO QUE EMBORA TENHA HAVIDO CONDENACAO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA CUMULATIVA COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AO SENTE NCIADO LEAN
Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 3 de Fevereiro de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Marcio Evangelista Ferreira Da Silva Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00253977920028070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE PAULO SIMAO NOVGORODCEV. Adv(s).: DF009
Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Nº 67577-3/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028878 - Rutineia da Silva Ribeiro. 'Apenado beneficiado com indulto pleno, conforme sentença de fls. 193/194. Custas pagas. À Secretaria para arquivamento'. Brasília, 27 de janeiro de 2011.. Nº 96976-4/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: PAULO DE CARVALHO VALE. Adv(s).: DF028945
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BLUMENAU 5ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5016349-69.2014.4.04.7205/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: NILTON NILO FELICIO EDITAL Nº 720000493093 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (sessenta) dias FINALIDADE: INTIMAR NILTON NILO FELICIO, brasileiro, nascido em 18/11/1942, natural de Penha/SC, filho de Nilo Felício Sedalia da Silva, CPF n. 09335960900, que