Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o 407 MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO s i t e Secretário de Audiência https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE CPF: 468.418.814-00 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho 44 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PAULO LEITE DA SILVA(OAB: 5808PB.) CAIUS MARCELLUS LACERDA(OAB: 5207PB.)

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Advogado do Reclamante Reclamado HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO(OAB: 5125/PB) MARIO HENRIQUE ROCHA-ME e outro Advogado do Reclamado ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 11655/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE APRIGIO LUIZ FILHO - MARIO HENRIQUE ROCHA-ME e outro NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE (...)Observados os dispositivos da lei nº 6.830/1980 e as alterações perpetradas pe

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17110416495897400 CERTIDAO Certidão 000006659147 17040512465891400 Notificação Notificação 000005174647 Devolução de 16110915160870500 Certidão mandado 000004444247 16100309401807300 Mandado Mandado 000004239178 1028 Despacho Processo Nº RTOrd-0019457-54.2016.5.16.0012 AUTOR ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) RÉU

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) E.C.D.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) R. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) M.F.C.D.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) C.I.E.A.D.C.L. ANA CECILIA DELAVY(OAB: 3641A/MA) M.P.D.T. D.R.d.B. M.d.T.e.

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 339 reflexos das comissões sobre 13º e RSR; e comissões. Colhido o depoimento pessoal do autor e dispensado o da segunda Notifiquem-se as partes. reclamada. Assinatura Colhido o depoimento de uma única testemunha do reclamante. IMPERATRIZ, 17 de Fevereiro de 2020. Razões finais remissivas pelas partes presentes e prejudicadas as da primeira reclamada. LILIANE D

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 654 DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Conclusão R.h. Considerando o trânsito em julgado do decisum, devidamente certificado nos autos, notifique-se o reclamante para que Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho.Imperatriz/MA, 20/08/2018 deposite sua CTPS nesta secretaria no prazo de 10 (dez) dias.

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1155 o recolhimento de sua cota. PODER JUDICIÁRIO A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os JUSTIÇA DO TRABALHO parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a Fundamentação teor do art. 114, VIII da CF/88 e da Lei 10.035/2000, que SENTENÇA introduziu no bojo da CLT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 422 menos que o autor demonstre que a situação econômica dos forçada, com as medidas executivas de praxe (SISBAJUD, demandados se modificou desde então. RENAJUD e CNIB). IMPERATRIZ/MA, 17 de outubro de 2022. 7. Restando exitosa qualquer das medidas supramencionadas, LILIANE DE LIMA SILVA façam-se os autos imediatamente conclusos para deliberações. Juíza do T

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 951 Considerando que os cálculos de liquidação foram elaborados em INTIMAÇÃO consonância com o título executivo judicial, decido HOMOLOGAR a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0ce3f conta liquidatória, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. proferido nos autos. 1. Levando-se em conta que o art. 878 da CLT deve ser interpretado de