Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Doação nº 1254/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE iTAMOGi-MG . Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8468997), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antonio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Osmair Martins, pelo Donatário . Doação nº 1266/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CARMO DA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4059 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0010220-42.2014.5.15.0093 AUTOR HILDA MENDES COUTO ADVOGADO MIRIAM CAPELETTE(OAB: 132920/SP) RÉU ROBERT BOSCH LIMITADA ADVOGADO FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarraz

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2959 PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada Construtora Bitencourt da Rocha Intime-se o reclamante para que apresente réplica, no prazo de 10 Ltda. a pagar ao reclamante Wagner Duarte da Silva em dias. conformidade e nos limites da fundamentação supra, parte Sem prejuízo, designo audiência de INSTRUÇÃO para 05/10/2017, integr

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 3438 crédito do reclamante de acordo com a legislação vigente à época. Decisão Inexiste depósito recursal. Diante dos termos das Portarias nº 176 de 19/02/2010 e nº 435 de 08/09/2011, do Ministro do Estado da Fazenda, do Comunicado nº 16/2010 e da Recomendação GP-CR nº 03/2011, ambos da Presidência do E. TRT da 15º Região, deixo de promover a Processo Nº R

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5845 de compensação de jornada. Ao contrário, o que ocorreu no caso ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) vertente foi a imposição de jornada pelo empregador. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Por tais motivos, nego provimento ao recurso. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLI

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 5227 correspondente ao seu crédito (R$ 6.160,33, atualizado até importância de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) 10/11/2017), devendo o saldo remanescente do depósito recursal proveniente do depósito judicial efetuado junto a conta (R$ 879.07, atualizado para a mesma data) ser restituído à nº4056/042/04868219-7, (datado de 05/10/2017, no valor original

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3116 A audiência em prosseguimento, de instrução, será designada Notificação Processo Nº RTSum-0000426-51.2018.5.10.0010 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA ADVOGADO João Batista Menezes Lima(OAB: 25325-T/DF) RECLAMADO LUIZ ALBERTO SANDER Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA posteriormente. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corre

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2796 - ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MGM Despacho Processo Nº RTSum-0010385-21.2016.5.15.0093 AUTOR MARIANA LIMA DA CUNHA POZZA ADVOGADO ALEXANDER LENNON FELICIO(OAB: 339579/SP) RÉU PARAISO DOS OCULOS LTDA - EPP ADVOGADO ROSELI LOURENCON NADALIN(OAB: 257746/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010247-20.2017.5.15.0093 - MARIANA LIMA

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GLAICON CORTES BARBOSA(OAB: 21399/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF TERCEIRO INTERESSADO 572 CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DE MELO em 21 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Vistos. Tendo em vista a possibilidade de eventual efeito modificativo acerca dos e