Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3643/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAMS ANTONIO BERTO FERREIRA Thiago de Oliveira Andrade Desembargador Presidente PODER JUDICIÁRIO Margarida Alves de Araujo Silva Desembargadora Vice-Presidente

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS VIGIAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO 4401 Advogado Juliene Oliveira Fernandes(OAB: 115329-A/MG) PAMELA DE SOUZA BRITO Marlon Marcio Ribeiro dos Santos(OAB: 197737-A/MG) Tatiane Gomes de Sousa(OAB: 193534-A/MG) Agravado(s) Advogado Advogado

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5681 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTRA - SADOC NOGUEIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0000411-22.2020.5.09.0663 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) TOP SERVICE FACILITIES LTDA Advogado DR. CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171-A/PR) AGRAVADO(S) LEILA CRISTINA RODRIGUES SANTOS Advogado DR. RENAN DA COSTA COELHO(OAB:

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 3 Recurso Especial – nº 0066345-77.2014.815.2001. Recorrente: José Francisco de Queiroga. Advogados: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB n° 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB n° 19.384). Recorrido: Gebrasa Com. e Representações LTDA. Advogado: Sem representação nos autos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019616-4

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 104 vontade (erro, dolo, coação, estado de perigo). d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os Cabe destacar que, segundo o art. 153 do Código Civil, não se presentes autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial (medo de repressão de superior GVP/TC

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Recurso Denegado Processo Nº RO-00821/2014-004-13-00.4 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido PATRÍCIA CARLA DE FARIAS MELO Advogado(a) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00967/2014-002-13-00.7 Recorrente NATURA COSMÉTICOS S.A. Advogado(a) RAFAEL ALFREDI DE M

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recolhimento do preparo do recurso, mas em valor inferior ao correto. Não se aplica, assim, aos casos de inexistência do recolhimento, seja de custas, seja de depósito recursal (principal ou complementar, quando se trate de atingir o valor da condenação). No caso, não houve demonstração do recolhimento do depósito referente ao recurso de embargos, de modo que não se pode falar em in

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929503.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12.110). APELADO: AABB – ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL 0800243-86.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB-PE 23.255 APELADO: VERA LÚCIA CAETANO DOS SANTOS ADVOG