66 Resultados de Busca anderson costa joviano aquino - em: 15/05/2025
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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0001751-83.2012.5.03.0069 AUTOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DE JESUS ADVOGADO LUCIUS BATISTA ARAUJO(OAB: 74643/MG) RÉU SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME 7483 Vara. Reitere-se a intimação da reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Assinatura OURO PRETO, 14
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO ANDERSON COSTA JOVIANO AQUINO(OAB: 133476/MG) EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES(OAB: 109069/MG) MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) HILDAMAGNA DE SOUSA NIQUINI ANDERSON COSTA JOVIANO AQUINO(OAB: 133476/MG) EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES(OAB: 109069/MG) MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 3052 "01 (uma) hora extra por dia efetivamente laborado em razão da dinheiro, ante o principio da gradação legal (artigos 882 da CLT c/c violação ao intervalo mínimo legal para descanso e refeição; 835 do CPC), matéria que deve ser conhecida de ofício pelo Juiz (artigo 370 do CPC c/c 765 c/c 878 da CLT) e o contido no Doutro lado, no que se refere aos adicionais
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9255 ADVOGADO ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA(OAB: 89851/MG) Antes da remessa dos autos ao egrégio TRT para julgamento do Agravo de Petição, libere-se o depósito id271d5f1 em favor do reclamante para pagamento do valor incontroverso, observando-se Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA os cálculos da reclamada (id 4035e85) e deduzidos os valores já rece
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6906 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Trata-se de execução frustrada de crédito previdenciário. 0012164-19.2016.5.03.0069 Considerando que o débito é inferior a R$20.000,00 (Portarias MF AUTOR: CAMILA MAURICIO DE SOUZA nºs 75/2012 e 582/2013 e AGU/PGF nº 839/13), determino a RÉU: PANIFICADORA BRASPAN LTDA , CARLOS ALBERTO e
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2087 Notificação Notificação Processo Nº 0000833-50.2010.5.03.0069 Processo Nº 0000917-75.2015.5.03.0069 REQUERENTE Sindicato dos Trabalhadoresem Transportes Rodoviarios de Ouro Preto Advogado Bruno Prudente dos Santos(OAB: 125097MG) REQUERIDO Adcon Administracao e Conservacao Ltda. REQUERIDO Instituto Federal de Minas Gerais Processo Nº 00833/2010-069-03-00.5 RECLAM
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8054 audiências, por acesso remoto, no período de suspensão das audiências presenciais. Diante do que dispõe a Portaria GP N.175, de 9 de junho de 2020, para fins de reduzir o contato social e o risco de contágio pelo coronavírus, a realização da audiência inicial dos processos submetidos ao rito sumaríssimo e ordinário, serão realizadas por meio de videoconferênc
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 3090 PROCESSO:0010214-57.2016.5.03.0074 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CASSIO CONEGUNDES MALTA RÉU: ROBERTO BARSANTE 52059430682 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO - PJE Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC e da Portaria 01/2006 da Vara do Trabalho de Ponte Nova, realizei, de ofício, a seguinte tramitação processual: - Escoado o prazo
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3792 Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC e da Portaria 01/2006 da Vara do Trabalho de Ponte Nova, realizei, de ofício, a PONTE NOVA, 24 de Janeiro de 2017. seguinte tramitação processual: 1. Registrei o pagamento da parcela do acordo conforme comprovante de depósito apresentado pelo(a) réu (ré). ANA LUCIA RODRIGUES 2. Intime-se a parte autora a tomar
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 3129 (Lei. 6.830/80, art. 24, parágrafo único), depositar a diferença, na Caixa Econômica Federal (agência 0146) em conta judicial, ficando Fica o autor intimado imprimir as vias necessárias do Alvará este valor à disposição do executado, se não houverem outros expedido para apresentação ao Banco depositário, devendo débitos para serem quitados; se inferior