CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1938 Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de ANALDINO FERREIRA DA SILVA, na qual se imputa ao denunciado a prática das condutas delituosas previstas no art. 129, §9º, e art. 147, caput, ambos do Código Penal. A denúncia foi devidamente recebida em 16 de março de 2009, em Id.133486036, desde então não sobrevieram em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1939 In casu, considerando que o crime de lesão corporal nas relações domésticas, teoricamente praticado pelo denunciado, comporta pena privativa de liberdade máxima de 03 (três) anos de detenção, prescreve o art. 109, inciso IV, do Código Penal, que é de 08 (oito) anos o prazo de prescrição para tal infração penal. Em relação ao crime de ameaça previsto no

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9071 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AMANDA CRISTINA SILVA MENDONCA(OAB: 198232/MG) ANALDINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA FELIPE VALADARES ALVES(OAB: 177884/MG) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO DESTINATÁRIO: SIP SIDERURGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA HELENA SCARPELLI BOTEGA - via DJE - INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0002127-59.2011.5.02.0319 Processo Nº RTOrd-02127/2011-319-02-00.0 Autor Advogado Fabricia Falcão de Melo FABIO FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 189142-D/SP) Athenas Comercial e Serviços LTDA Municipio de Guarulhos DANIEL MENDES PEDROSO(OAB: 206653-D/SP) Réu Réu Advogado 9542 - Fasi Industria, Comercio, Ferramentaria e Injecao - MARCELO LOPES - WELLINGTON G

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - C.j. de Carvalho Casa das Máquinas Assistência Téc - Sindicato das Empresas de Conservação e Assistênci Para o(s) Advogado(s) JULIANA TIMPONE(OAB: 296470-SP/D) Sindicato das Empresas de Conservação e Assistênci X C.j. de Carvalho Casa das Máquinas Assistência Téc Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 3

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 7607 haver a comprovação dos recolhimentos nos autos, no prazo legal, sob as penas da lei. Custas de R$ 700,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00. Processo Nº ATSum-0010635-09.2022.5.03.0148 AUTOR BIANCA HELENA SCARPELLI BOTEGA ADVOGADO AMANDA CRISTINA SILVA MENDONCA(OAB: 198232/MG) RÉU ANALDINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR &

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8651 Vistos etc. Provimento CR n° 1/96, para dispensar a presença das partes como Considerando que o acordo não é de elevado valor, envolve direitos requisito para homologação do acordo. de disponibilidade relativa e as partes estão representadas por Homologo o acordo apresentado pelas partes conforme documento advogados com poderes para transigir, deixo de observa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1937 INTIMAÇÃO 0000221-43.2008.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Reu: Jonatan Rosa Dos Santos, Vulgo “joninha” Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000221-43.2008.8.05.0242 Ór

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 LUIS FERNANDO FEOLA, Juiz a do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletr

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANALDINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA 9016 Defiro a dilação do prazo requerida pelo(a) RÉU por mais 05 dias. Dê-se ciência ao(à) requerente. Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA HELENA SCARPELLI BOTEGA PARA DE MINAS/MG, 19 de julho de 2022. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho despacho id effb8b3. Processo Nº ATOrd-0010576-26.201