Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 16030311220467200 Mandado Edital Intimação Despacho Despacho Parecer juridico Mandado 000006771511 falsidade de 16030311220418400 Parecer juridico 000005500614 15111215375496000 Documento Diverso 000006771510 falsidade de 16030311220374200 Parecer juridico Notificação 000005500610 15111215373635600 Documento Diverso 000006771508 cancelamento do 151119150

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2316 O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 136/2014). Desse modo, se não 15111616380811400 Despacho Despacho 000005538204 houver acordo no dia da audiência, o Réu terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação e todos os documentos em meio eletrônico (http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu). Não se a

Caderno único ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6064 118/123 Boa Vista, 25 de setembro de 2017. ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo Ministério Público Boa Vista, 26 de setembro de 2017 TERMO DE RESCISÃO – PROCESSO Nº 289/2016 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, vem tornar público a rescisão amigável do Contrato Administrativo, proveniente do Processo Administrativo nº 289/1

Publicações Administrativas ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO Processo nº 0028735-86.2014.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.068.10.14, firmado em 10/12/19; Locatárias: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI (CNPJ nº 46.523.015/0001-35). Locadora: TOCANTINS JURUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 12.807.187/0001-19); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.068.10.14, de locação

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5427 216/247 Jerônimo Morais da Costa Motorista 12/01 a 16/01/15 – 05 dias --- Leuda Martins Nobre Auxiliar de 19/01 a 01/02/15 – Limpeza e Copa 14 dias --- Thaís Gouvêa Moreira de Oliveira Galdino Assessor Jurídico de Promotoria Ministério Público Boa Vista, 8 de janeiro de 2015 19/01 a 23/01/15 – 26/01 a 03/02/15 – 05 dias 09 dias Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. BAIRTON PEREIRA SILVA Diretor-Geral – Em exer

Publicações Administrativas ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0017985-59.2013.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.053.10.11, firmado em 03/02/12; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 10.808.864/0001-98); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.053.10.11, de locação de imóvel urbano não residencial situado em Campinas/SP; Vigência: a partir de 23/01/20; Procedimento Licitatório:

Publicações Administrativas ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO RESCISÃO Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 66.700.295/0001-17). Processo SEI nº 002958713.2014.4.03.8001. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 04.610.19.17 e o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. ASSINATURA: 27/

Publicações Administrativas ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0043525-68.2020.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.687.10.20, firmado em 11/01/21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MUSIC FRIENDS COMERCIAL - EIRELI.(CNPJ nº 06.235.228/0001-47); Objeto: aquisição de acessórios para sistema de gravação de audiência; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 105 (cento e cinco) dias; Valor Total: R$115.568,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 212/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notific