CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVADO: SIDINEI ALVES SANTOS OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0541709-47.2017.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita APELANTE: CARLOS ALBERTO BRANDAO SANTOS ADVOGADO: NATALIA SILVA PIRES - OAB/BA61340 ADVOGADO: VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO - OAB/BA37280-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - OAB/BA68751-A ADV

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 29847 RÉU CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA LENI VILAR(OAB: 84953/RJ) JULIANA MENDONCA DA SILVA GILDASIO DOS SANTOS QUEIROZ v ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MONTE AZUL/MG, 05 de agosto de 2020. TATIANE DAVID LUIZ FARIA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - MARIO BATISTA RODRIGUES Processo Nº ATSum-0010106-62.2020.5.03.0082 AUTOR MARCOS PAULO ALVES PER

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 194 Notificação Vistos etc. 1. Inicialmente, em razão da omissão do julgado, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devidos pelo reclamante, sucumbente no Processo Nº ATOrd-0000826-87.2019.5.05.0004 RECLAMANTE FABIO ALVES SANTOS ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO(OAB: 41095/BA) RECLAMADO GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 6268 DISPOSITIVO. INTIMAÇÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4240f9e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAYLLA proferida nos autos. APARECIDA DE LIMA MATOS MARTINS em face de INTER Partes ausentes. CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 357 Advogados do RÉU: GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS, objeto de discordância, apresentando os cálculos que entende OAB: 147392 devidos, inclusive quanto aos valores relativos à seguridade social. Os cálculos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” DESPACHO exportado pelo PJe-Calc, nos ter

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 6267 contratada pela Reclamada para prestar serviços de corretagem), E, para o caso específico dos autos, verifico que a reclamante foi estando a ele subordinada, sendo a Reclamada mera beneficiária integralmente sucumbente nas pretensões deduzidas na exordial. dos serviços prestados por ela. Veja-se que a empresa do Sr. Felipe Por isso, observados os parâmetros traç

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 104 parte indicar o trecho da sentença que apresenta a tese adotada PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS acerca da matéria impugnada, o que, contudo, não ocorreu. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 16/12/2019; CONCLUSÃO recurso de revista interposto em 16/01/2020), devidamente DENEGO seguimento ao recurso de revista. preparado (depósito recursal/ segur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1690 EDITAL N° 143/2022 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que são conferidas pelo art. 73, I e V, da Lei Complementar do Estado da Bahia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2992 240 Maceió, 27 de janeiro de 2022 Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS Processo Administrativo n. 2021/13747 Requerente: Manoel Moreira dos Santos Objeto: Restituição de fiança Advogado: Welton Roberto (OAB/AL nº 5196 A) DECISÃO Trata-se de processo administrativo que tem como objeto a restituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA 252ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data, hora e local: 06/10/2022, às 10h00, na sede da Companhia Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou: (i) aprovar a Política de Comercialização de Gás da Gasmig; e, (ii) aprovar a celebração