Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fins de prequestionamento. 2087 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: 1) fixar o salário-mínimo nacional como parâmetro para a apuração

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Juíza do Trabalho Substituta 2761 resposta. Publique-se. BRASILIA/DF, 12 de agosto de 2020. WANDERSON DE ARAUJO 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF Despacho Processo Nº ATOrd-0000208-97.2016.5.10.0105 RECLAMANTE CAREN JAQUELINE ROCHA REZENDE ADVOGADO REGES SILVA PAULINO(OAB: 32646/DF) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO COTA TUD

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1422 superior a 5 anos. com o regime de desoneração tributária adotado tenha sido Consigno que, a despeito das datas constantes da r. sentença, o demonstrada. contrato do autor vigorou de 02.03.2015 a 28.06.2019 e a presente Custas na forma da lei. ação foi proposta em 14.09.2019. Até a propositura da presente ação, portanto, não havia decorrido o prazo de 5 an

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2273 SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA RECORRIDOS: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2020. DOS REIS e SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA JUIZ(a) SENTENCIANTE: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA C

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1197 Votação unânime. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Procurador ciente. AGRAVADOS:JOSE FERNANDO VIEIRA DA MOTTA,BANCO DO BRASIL S.A.,ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL JUIZ SENTENCIANTE: SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator cao Inconformados com as r. decisões de (Id cb153bb) e (Id 6c7d6c3) que acolheram em parte a impug

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3616 devem se ater aos parâmetros fixados em sentença, sob pena de afronta ao instituto da coisa julgada e à imutabilidade da decisão, CAMPINAS/SP, 02 de fevereiro de 2023. nos termos do art. 879, § 1º, da CLT. Assim, descabe, em liquidação de sentença, rediscussão acerca de imunidade tributária HENRIQUE ALVES DE SOUSA (cota patronal das contribuições previd

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 21042614082593200 Triagem Inicial 000125900297 RÉU ADVOGADO 21042613333757600 Intimado(s)/Citado(s): Certidão Petição Inicial Petição Inicial 000125896168 8423 ALDO GURIAN JUNIOR(OAB: 63488/MG) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) - ZACARIAS ALVES DE SOUSA Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21042613335459300 e Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1640 de Oliveira - - Jose Ferreira Duarte - Complexo Moveis Ltda - Vistos em decisão. Trata-se de ação em fase de Execução de Título Judicial em que a(o) executado(a) não foi encontrado(a) e não foram localizados bens penhoráveis, para garantir o débito. O(a) exequente, intimado(a), não se manifestou.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1616 ilustre Dr. Promotor de Justiça o oficiante e DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO, com URGÊNCIA, à Primeira Vara da Família e Sucessões destes Foro Regional, por dependência à EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nº 0015153-06.2010.8.26.0008, a quem competirá a análise do pedido de LIMINAR. - ADV: RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 18046

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2510 digitalmente desde 14/10/2013, observando-se o disposto na Resolução nº 551/2011. Dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP) Processo 0015851-59.2003.8.26.0007 (007.03.015851-2) - Procediment