Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 12699 aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento atualizado da causa, nos termos do Art. 1.026, §2º, do CPC/15. da ação, a incidência da taxa SELIC, conforme decidido pelo STF, E será considerado ato protelatório a interposição de embargos na ADC 58, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, pré-questionadores, ante o car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2991 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 : : : : : 471866-16.2011.8.09.0123 3 EXECUCAO BANCO DO BRASIL SA PLASTIBRAX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT E EXPORT SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ LIZENE DULCINEIA TELES DOS SANTOS MOREIRA CLAUDIONOR JOSE ALVES BEATRIS DIAS DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 33722 GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201104718663 EXECUCAO

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ADV EXECDO : 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA ADV EXEQTE : 11745 GO - JOANA D'ARC O. R. SANTOS DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 10(DE Z) DIAS, SOBRE O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO. DECISÃO F.475 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 204678-48.2015.8.09.0123 78 COBRANCA HUGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1207 Em suma, a associação criminosa não foi devidamente provada, demonstrada e configurada, não havendo elementos concretos a embasar um decreto condenatório pelo crime de associação previsto no art. 35, caput, da Lei 11.343/2006. (iv) Do concurso de crimes A ilustre e douta representante do Parquet postul

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 S. HELOISA SILVA MATTO S JUIZA DE DIREITO FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA PROMOTOR A DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67505-74.2018.8.09.0123 : 317 : FLAGRANTE : SIDIGLEI SOARES DE SOUSA ALINE MARTINS ALVES VITIMA : EMERSON MENDONCA GARDES JAMIL ELIAS AIDAR DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO EM RELAAO A AUTU ADA ALINE

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 U DOCUMENTO MEDICO, SOLICITANDO JUNTADA, O QUE FOI DEFERIDO. ATO CONTINUO, REQUEREU A CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA AL INE EM PRISAO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ART. 318 DO CPP, RESSALTA NDO QUE O FILHO ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO PSICOLOGICO, E A IMPORT ANCIA DE RESGUARDAR OS DIREITOS DA CRIANCA. PROCESSUALMENTE, PONT UOU QUE A INSTRUCAO AGUARDA APENAS O RETOR

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 QUE SEJAM ACATADAS AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCAND O, DE QUE O MESMO SE ENCONTRAVA TRABALHANDO NA ZONA RURAL E QUE S UA AMASIA SE ENCONTRA GRAVIDA E SEU FILHO PRESTES A NASCER, TENDO EM VISTA TAMBEM QUE O REEDUCANDO POSSUI FAMILIA RESIDINDO NESTA CIDADE, NO SETOR SEBASTIAO DE OLIVEIRA, O MESMO REQUER NOVA OPORT UNIDADE DE SER MANTIDO NO REGIME SEMIABERTO,

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7479 confissão quanto à matéria de fato. GOVERNADOR VALADARES/MG, 31 de maio de 2022. Não se pode olvidar, também, que a confissão somente abrange a matéria fática, alegada na peça exordial, desde que inexista nos ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA autos prova em contrário, dada a presunção apenas relativa de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho veracidade que en

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Código de Processo Penal.Dispositivo.Ante o exposto, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvo VERA LÚCIA FERNANDES VASQUES (RG nº 4782524 SSP/SP, CPF nº 728.153.538-49) da imputada prática de afronta ao art. 298, bem como do art. 304 c.c. art. 299, todos do Código Penal, e com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolvo-a da imputada prática de afronta ao art. 205 do Código Penal.Custas, na forma da lei. Com o trânsito em julgado