Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 E APOS A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM ACE RCA DOS DEPOIMENTOS ACIMA MENCIONADOS. NA OPORTUNIDADE, DEVERA A DEFESA MANIFESTAR AINDA, SE TEM INTERESSE NA REALIZACAO DE NOVO I NTERROGATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 79272-74.2017.8.09.0049 : 446 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCISCO SANTANA JUNIOR JUVECI FRANCISCO DE MORAIS VITIMA :

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAURENTINO CIPRIANO GOMES NETO ADV ACUS : 40991 GO - ANGELICA PATRICIA PORTILHO DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO, DRA. ANGELICA PATRICIA PORTILHO DA CUNHA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O CA LCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA, ACOSTADO AS FLS. 05/06. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 792

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O ACOSTADA A FL. 234. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRASE. GOIANESIA (GO), 11/04/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 341166-72.2014.8.09.0049 : 1221 : ACAO PENAL : EDUARDO ALEXANDRE DE JESUS GEOVANE LEANDRO SILVA VITIMA : DAIANE RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 38515 GO - EURIPEDES DA SILVA CAMPOS 32039 GO - LUC

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATAL FERNANDES DE LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO 200401500858 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO NOS TE RMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLI CO. DIANTE DISSO, EM ANALOGIA AO ARTIGO 16, DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA QUE RETOME AS INVESTIGA COES E CONCLUA O INQ

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 /09/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172143-26.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ELISMAR FERREIRA ALVES REQUERENTE : KAROLAYNE OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. N

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Araújo Neves – OAB/PB 19.030 Agravados: Dalmo Loudal Florentino Teixeira e Maria Teixeira Correa de Oliveira Loudal. Advogado(s): Diego Rafael Macêdo de Oliveira - OAB/PB 18.670 e Adriano Cardoso Farias – OAB/PB 23.538. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº 0803908-79.2016.8.15.0001 Oriundo da 5ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0000903-91.2012.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Valdevino dos Santos. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0003009-60.2014.815.0171. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 1º Embargado(s): Péricles de Melo Souza. Advogado(s): José Elder Valença de Sena – OAB/PB 159.952-A. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declara�

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli –