TJPB 26/02/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Araújo Neves – OAB/PB 19.030 Agravados: Dalmo Loudal Florentino Teixeira e Maria Teixeira Correa de
Oliveira Loudal. Advogado(s): Diego Rafael Macêdo de Oliveira - OAB/PB 18.670 e Adriano Cardoso
Farias – OAB/PB 23.538.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº 0803908-79.2016.8.15.0001 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Hélio Moreira de Mesquita Advogada: Carla
Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590 Apelado: Bradesco Saúde S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314 e outros
PROCESSOS FÍSICOS
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Embargos de Declaração
nº 00031984919928152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Pereira e
Firmino Ltda. Advogado(s): Paulo Eudison Lima – OAB/PB 6.628.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Embargos de Declaração
nº 00001653420158150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João
Martins dos Santos Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilberto
Carneiro.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Agravo Interno nº 00000099120148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Agravado(s): Matheus Soares de Mendonça. Advogado(s): Alexandre Carneiro de Mendonça – OAB/PB
16.657.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração
nº 00040616520118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Jacaré Marina Clube.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Embargado(s): Valdeci Moreira Fernandes. Advogado(s):
Márcio Maranhão Brasilino da Silva – OAB/PB 11.301.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00372622620088152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Edglay Domingues Bezerra – OAB/PB 9.999. Agravado(s): Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar. Advogado(s):
Marcílio Taves Sena – OAB/RN 2.396.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração
nº 00013707820118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargado(s): Solon de Lucena. Advogado(s):
Zélia Maria Gusmão Lee – OAB/PB 1.711.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00220001620138150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB 11.576. Agravado(s): Antônio Macedo
de Melo. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração
nº 00000422620158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Joélia Alves Nogueira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00164084020038150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Supermercardo Fagundense Ltda. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00166127519968152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Empresa de Transportes Wilson Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
01049367920128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Adonias Fernandes Constâncio. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 00278847020138152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Casa da Madeira
Ltda. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira de Melo Júnior – OAB/PB 9.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
01130267620128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Joseandré Barreto Barbosa.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 00000031620168152001.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto,
Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezene Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085 e Maria Glauce C. do Nascimento – OAB/PB 8.337-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00715765620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Francismar
Bispo da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº
00016092120128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Evandro Pereira Xavier. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
00038809420138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Indústria de Confecções
Rota’s Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
00012078820148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Josemar de Sousa Silva.
Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
00021944420098150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Paulo Roberto da Silva
Holanda e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A. Agravado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
00007616020128150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Marileide Mariano de
Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Agravado(s): Município de Tavares. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 13) Embargos de Declaração nº 00002641220138150311. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Município de Manaíra. Advogado(s): Evandro Silvino Cosme –
OAB/PB 8.653. Embargado(s): Maria de Lourdes Pereira Campos. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/
PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 14) Embargos de Declaração nº 00007628820148150371. Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Hominho Material de Construção – ME. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s): Coinpa – Construtora e Indústria de Pré-Moldados Paraíba Ltda.
Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Embargos de Declaração nº 00025264820048150731. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): C & M Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Rafaela Martins
Pereira Toni – OAB/PB 13.770. Embargado(s): Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. Advogado(s):
Ricardo José Barros – OAB/PB 4.571.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Embargos de Declaração nº 00009730320128150531. Oriundo da Comarca
de Malta. Embargante(s): Maria da Conceição Linhares Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293 Embargado(s): Município de Condado. Advogado(s): Gustavo Nunes Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Embargos de Declaração nº 00125383520138150011. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673. Embargado(s): Diário da Borborema S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela
Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 00029583620068150751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Espólio de Edson Gomes dos Santos. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Embargado(s): Cia. Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto – OAB/PB 5.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Embargos de Declaração
nº 00438819820108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Sérgio Roberto Amarante de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Embargos de Declaração
nº 00432932820098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981. Embargado(s): Alan Carlos
Monteiro. Advogado(s): Paulo Roberto Germano – OAB/PB 12.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Embargos de Declaração
nº 00001520820138150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Josefa de Sousa Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Cuité, representado
por seu Procurador Pedro Filype Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Embargos de Declaração
nº 00337474620098152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Comfil Comercial
Figueiredo Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB
11.195. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 00966614420128152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Estanislau Kostka Ventura Caraciolo Júnior.
Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00388246520118152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Sandra Cristina Cardoso Oliveira.
Advogado(s): Hemilton Pereira da Costa – OAB/PB 10.311.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 00010598320148150181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca da Capital. Embargante(s): Rodrigo Gasiglia de Souza e Elias Duarte de
Azevedo. Advogado(s): Carolina Maria Lopes Born – OAB/AL 9.619. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Remessa Oficial nº 00005223520158150381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Nacira Melo de França. Advogado(s): Débora Maroja Guedes
Neta – OAB/PB 8.772. Promovido(s): Município de Itabaiana. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Remessa Oficial nº
00199233420138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
José Almir Batista da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414. Promovido(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Remessa Oficial nº
00012637720158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Danylo de Medeiros Lima.
Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial nº 00006881420168152004. Oriundo da
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Promovente(s): Henrique Queiroga Vilar, representado por seu genitor Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015938020178150000. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Valter Galvão. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio
Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 39) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00556800220148152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Thiara Karine de Araújo. Advogado(s):
Ticiano da Silva Ferreira – OAB/PB 14.017. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00173538520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Sara Noêmia Cavalcanti Correia. Advogado(s): Carlos Alberto P. Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00091694320148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Patrícia Borges Farias. Advogado(s): Carlos Alberto P. Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00072496220148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Miriele Constantino Alves. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006184520128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, repr. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Célio José Evangelista da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00015228720108150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ana Lúcia Soares
Brito. Advogado(s): Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.
