Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.748 Classe : Agravo Regimental Cível n. 0000393-86.2020.8.01.9000/50000 Foro de Origem : Tarauacá Órgão : 2ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Agravante : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Agravado : Francisco Oliveira de Morais Advogada : Lorena Leal de Araujo (OAB: 3317/AC) Advogado : Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Assun

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.857 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA TESE 551 DO STF. DECISÃO AMPARADA NA JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.820 Agravo Regimental Cível 0701046-51.2015.8.01.0002/50003, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos. Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Agravada: Rita de Cássia de Oliveira Castro Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.820 Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Agravado: EDCARLOS DE SOUZA VERÍSSIMO Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA TESE 5

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA TESE 551 DO STF. DECISÃO AMPARADA NA JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 060058073.

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 4230/AC) Agravado: Edimilson Pereira Dias Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Assunto: Gratificações Estaduais Específicas AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA TESE 551 DO STF. DECISÃO AMPA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO Nº 0011851-97.2009.815.0011. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). AGRAVADO: MARIA DA GUIA ARAÚJO SOUSA. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA (OAB/PB Nº 2.965). AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente”. 2. Não evidenciada a distinção do caso concreto com o precedente firmado no Plenário da Suprema Corte, o a

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 precedente firmado no Plenário da Suprema Corte, o agravo interno do art. 1.030, § 2º do CPC não pode ser provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Agravo Interno nº 0007660-67.2013.815.0011. RELATOR DE

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Agravo Interno nº 0035595-34.2010.815.2001. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Kael Mendes Maciel, representado por sua genitora Rogênia Macial Lins Mendes. Advogado: Rafaela Cristina Medeiros do Amaral (OAB/PB nº 15.244)