10.006 Resultados de Busca advento da lei - em: 30/05/2025
Página 1 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 94 FURQUIM (OAB 233481/SP) Processo 0003451-24.2011.8.26.0042 (012.01.2011.003451) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santo Antonio da Alegria - Vistos. Apresentada apelação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público 1ª a 13ª Câmaras, com
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 95 nossas homenagens. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo Tribunal ad quem, na forma do art. 1.010, parágrafo terceiro. Int. e prov. - ADV: VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP) Processo 0003532-70.2011.8.26.0042 (012.01.2011.003532) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 93 RISSI (OAB 313782/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP) Processo 0003077-76.2009.8.26.0042 (012.01.2009.003077) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Municipio de Santo Antonio da Alegria - Vistos. Apresentada apelação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público 1ª a 13ª C�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 92 autora ao recolhimento das custas pertinentes previstas nos Comunicados 170/11-CSM e 1864/11-CSM, complementados pelo Provimento CSM Nº 2.462/2017, no prazo de 10 (dez) dias. Após o recolhimento devido, proceda-se à pesquisa de veículos de propriedade do(a) executado(a), efetivando-se o bloqueio de transferê
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 184 “A”, 85 vagas na classe “B” e 64 vagas na classe “C” para o cargo de Oficial de Justiça e, que os Autores, no momento da vigência da Lei 6797/2007, estavam na Classe “A”, “B” e “C” do cargo de Analista Judiciário Especializado, na classe “A” do cargo de Escrivão Judiciário e na classe “B” do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 88 Fixação - L.S.P. - Vistos. É do conhecimento do Juízo que o executado se encontra preso em decorrência dos autos 150018333.2021.8.26.0042, razão pela qual, determino à serventia que providencie a juntada da competente certidão de objeto e pé, dando-se oportuna vista às partes, à vista da possível inef
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1230 (período a partir do advento da Lei Complementar nº 01/90), fundamentação. Custas invertidas, a cargo do reclamante, porém extinguindo, no particular, o processo sem resolução do mérito, na dispensadas. forma do art. 485, IV, do CPC, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. MÉRITO Recurso da parte VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 518 9) 1338-77.2012.8.06.0088/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do inteiro teor do despacho: “Visto etc. 1. Trata-se de pedido de suspensão formulado pelo exequente em razão do advento da Lei 13.340/2016. 2. Assim sendo, defiro o pedido, ordenando
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 519 art. 10, I, Lei 13.340/2016.””.- INT. DR(S). ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE , DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , FELIPE DANTAS DE CARVALHO , JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA 19) 2064-71.2000.8.06.0088/0 - Nº Antigo: 2011138000104 - ORDINÁRIA OUTRAS AUTOR.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU.: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTI
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 520 PAULO NOBRE EXEQÜIDO.: JOSEFA NOBRE DE PAULA EXEQÜIDO.: MARIA DE JESUS CASTELO BRANCO NOBRE. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do inteiro teor do despacho: “Visto etc. 1. Trata-se de pedido de suspensão formulado pelo exequente em razão do advento da Lei 13.340/2016. 2. Assim sendo, defiro o pedido, ordenando a suspensão do feito até o dia 29.12.2017, com fu