Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MONCOES ADMINISTRATIVA DE BENS IMOVEIS LTDA ADV : SP156464 ANTONIO AIRTON FERREIRA PARTE R : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e outro(a) ADV : SP030031A SERGIO BERMUDES PARTE R : BANTAN SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA e outros(as) ADV : SP053318 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD PARTE R : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDE

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00221 AI 564651 0019753-93.2015.4.03.0000 SP 00020642220048260655 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : COLDEMAR RESINAS SINTETICAS LTDA ADV : SP122663 SOLANGE CARDOSO ALVES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VARZEA PAULISTA SP 00222 AI 497035 0003169-19.2013.4.03.0000 SP 00133371719934036100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000

Publicações Judiciais II ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : VEIKKO OLAVI SARIOLA e outro(a) ADV : SP271612 TIAGO CAMPANA BULLARA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MARCO ANTONIO DE BULHOES MARCIAL ADV : RS006977 RITA PERONDI APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PAULO TAUBEMBLATT PARTE R : OSCAR GEORGE COX e outro(a) 00090 AI 587013 0015797-35.2016.4.03.0000 SP 00497439120074036182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : CASSIO FLORIVAL

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00088 AI 540335 0023689-63.2014.4.03.0000 SP 00728301820034036182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA : SP138152 EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A ADV : SP096492 GIUSEPPE D ALIESIO JUNIOR PARTE R : LOJAS ARAPU

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016627620118260660 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : NICOLAU JOSE BILORIA TRANSPORTE -ME : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP 00396 AI 570141 0025673-48.2015.4.03.0000 SP 00361983219994036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : PORTOFINO DISTRIBUIDORA

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURU ADV : SP078159 EVANDRO DIAS JOAQUIM APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS PROC 00430 AI : RENATO CESTARI 554201 0007418-42.2015.4.03.0000 SP 00074680920034036105 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : HENRIQUE CONSTANTINO e outros(as) : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PAR

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). EM MESA AI-SP 539821 0022875-51.2014.4.03.0000 00577738620054036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MINERAL START METAIS LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNAN

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : JORGE WILSON SIMEIRA JACOB e outros(as) : SP242473 ANNA FLAVIA COZMAN GANUT AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : NOVELTY MODAS S/A e outros(as) ADV : SP053318 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD PARTE R : MONCOES ADMINISTRATIVA DE BENS IMOVEIS LTDA ADV : SP156464 ANTONIO AIRTON FERREIRA PARTE R : CONSTRUTORA LOTUS LTDA e outro(a) ADV : SP030031A SERGIO BERMUDES PARTE R :

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0430 AI-SP 554201 0007418-42.2015.4.03.0000 00074680920034036105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : HENRIQUE CONSTANTINO e outros(as) : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : VIACAO SANTA CATARINA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019921-70.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.019921-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ITAU SEGUROS S/A SP026750 LEO KRAKOWIAK BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00199217020114