14 Resultados de Busca 8007376-51.2021.8.05.0000 - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1947 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007376-51.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JULIO CESAR SILVA SANTOS Advogado(s): MILENA LULA SILVA AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1195 Tendo em vista a tentativa frustrada de intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões, conforme AR negativo juntado no evento 22807857, retornado com a informação “Ausente”, intime-se a parte agravante para se manifestar sobre a certidão do evento 22807862, apresentando novo endereço do agravado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Ordem: 189 Processo: 0516720-31.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA DAVID RIBEIRO SANTOS DE JESUS Advogado(s): EDUARDO GOMES TAVARES (SP 18871) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP 19987) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) Comarca: Salvador Ordem: 190
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1079 BRAULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (SP 27384) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca: Salvador Ordem: 286 Processo: 8018781-81.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS NETA CLARO S.A. Advogado(s): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (SP 41546) AGATA A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1503 nos termos do art. 34 da Lei 6.830/1980. 3. In casu, aplicando-se o entendimento constante do Recurso Especial 1.168.625/MG, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, conclui-se que em março de 2007 o valor de alçada correspondia a R$ 545,02 (quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), portanto, superior ao valor da execução. 4. Agravo regimental não pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1551 Ordem: 47 Processo: 8021926-19.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A BRAULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8024380-04.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 60 Processo: 8007376-51.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: JULIO CESAR SILVA SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO Advogado(s): MILENA LULA SILVA (BA 66296) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca: Salvador Ordem: 61 Processo: 8016817-56.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CYNTHI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1946 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0314327-73.2011.805.0001, em que figuram como Apelante ERIEDNA GOMES DE SANTANA e Apelada SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao apelo, nos t
