Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal/RN, 17 de junho de 2020 52 JUDICIAL para determinar que a CEF levante os valores existentes nos depósitos recursais de ID 5e1dc45 e ID 8e02d4c, e transfira Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho conforme abaixo: 1. 80% para o reclamante Manoel Nunes da Silva - CPF: (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 642.540.034-04 no Banco do

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 63 Natal/RN, 30 de maio de 2020 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) RÉU SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR ADVOGADO SULP

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 65 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Natal/RN, 17 de julho de 2020 (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 66 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000222-33.2015.5.21.0001 Processo: ATOrd - 0000069-34.2014.5.21.0001 AUTOR: MANOEL NUNES DA SILVA, CPF: 642.540.034-04 AUTOR: MANOEL ACIOLE BARBOSA JUNIOR, CPF: REU: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO 651.302.944-91 ANTONIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.135.177/0001-20; C

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS(OAB: 9132/RN) NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) COMVENE-COMERCIAL VENEZA LTDA ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA(OAB: 5106/RN) DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - COMVENE-COMERCIAL VENEZA LTDA 64 Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 64 SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS(OAB: 16588/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 66 disposto nas Resoluções n° 313 e 314 do CNJ. Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) RÉU SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR RÉU CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA RÉU CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ADVOGADO H

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUGUSTO GOMES DE ARRUDA, CPF: 009.608.054-00; 53 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR, CPF: 132.129.584-72 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a determinação da ata de audiência de ID f6c55ae, atribuo a este despacho FORÇA JURÍDICA DE ALVARÁ JUDICIAL para de

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR: MANOEL NUNES DA SILVA, CPF: 642.540.034-04 REU: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO Processo: ATSum - 0000948-65.2019.5.21.0001 ANTONIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.135.177/0001-20; CARLOS AUTOR: LORENA SILVA QUERINO DA ROCHA, CPF: AUGUSTO GOMES DE ARRUDA, CPF: 009.608.054-00; 082.6

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 impossível, na atual fase processual, reformar o quantum debeatur apurado no tocante à verba previdenciária, eis que operada a 13 - CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP - SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR preclusão. O artigo 505, caput, e o 507 do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, vedam a rediscussão