Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1291 Distinção em relação ao anatocismo - Critério universal de cálculo adotado inclusive em aplicações financeiras - Licitude em relação ao Código de Defesa do Consumidor” “A capitalização composta não se confunde com anatocismo, que é a incidência de juros sobre juros vencidos e não pagos, situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1618 p.464/465). No caso vertente, a Constituição Estadual ao conceder a gratificação de sexta-parte, determinou sua incorporação aos vencimentos integrais, inferindo-se, daí, que essa vantagem alcança todas as parcelas que integram a remuneração do servidor. Desta forma, incide a gratificação pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1603 588.01.2012.000390-7/000000-000 - nº ordem 287/2012 - Arrolamento - ALZIRO ILIDIO X LEONILDA TREVISAN ILIDIO Fls. 45 - Vistos. Fls. 10 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Aguarde-se. Int. - ADV ALEXANDRE LORCA PERES OAB/SP 228963 588.01.2012.000397-6/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Desapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 1278 588.01.2012.000390-7/000000-000 - nº ordem 287/2012 - Arrolamento Comum - ALZIRO ILIDIO X LEONILDA TREVISAN ILIDIO - Fls. 49 - Aguarde-se a concordância da Fazenda. Sem prejuízo, apresente a inventariante a partilha. Int. - ADV ALEXANDRE LORCA PERES OAB/SP 228963 588.01.2012.000502-9/000000-000 - nº ordem 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1413 54540 - ADV SABRINA CURY SIQUEIRA OAB/MG 93147 - ADV REGIANE FARIA OAB/MG 103356 0000390-35.2012.8.26.0588 (588.01.2012.000390-7/000000-000) Nº Ordem: 000287/2012 - Arrolamento Comum - ALZIRO ILIDIO X LEONILDA TREVISAN ILIDIO - Nota de cartório: recolha o requerente as cópias necessárias para expedição