Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 24.159.352,13 (Vinte e Quatro Milhões, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Treze Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.69

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  5 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO . D E C R E T O Nº 1857, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 52.486.515,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 241012369114247636 - SEDEME 0101 339014 26.914,00 431010833112978311 - SEASTER 0101 339092 27.656,12 241012369114247636 - SEDEME 0101 339033 7.841,49 431010833112978312 - SEASTER 0101 339049 59.464,01 241012369114247636 - SEDEME 0101 449035 737.054,40 431010833112978312 - SEASTER 0101 339092 4.969,93 241012369114508516 - SEDEME 0101 339014 33.732,50 431011133314368355 - SEASTER 0101 339030 2

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 901011030215078293 - FES 901011030515078302 - FES 901011030515078302 - FES 901011030515078302 - FES 951012645114897648 - NGTM EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeir

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  5 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 R$ EXECUTIVO CÓDIGO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2141, DE 17 DE JULHO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.483.054,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135

Edição Extra ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.116 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867505 - SETRAN 0324 444042 5.080.852,52 0661 339039 702012266114987655 - CODEC TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2625, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 377.509,64 para reforç

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 572012012212978338 - EMATER 0101 339030 50.000,00 572012012212978338 - EMATER 0101 339033 50.000,00 572012012212978338 - EMATER 0101 339036 150.000,00 572012012212978338 - EMATER 0101 339037 100.000,00 572012012212978338 - EMATER 0101 339039 100.000,00 572012012212978338 - EMATER 0101 339047 50.000,00 842020927200019026 - FINANPREV 0101 319001 20.000.000,00 842020927200019028 - FINANPREV 0101 3

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011569514987658 - SEDOP 0101 449051 5.500.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0397 339047 1.500,00 211010612615088238 - SEGUP 0101 449052 93.142,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449051 75.000,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449052 215.217,80 211010618115028264 - SEGUP 0101 449052 16.640,20 431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 40.000,00 65201

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA No Decreto datado de 26 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.683, de 27 de agosto de 2021, página 6, colunas 1 e 2, que trata da nomeação de JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA. Onde se lê: ...para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, ... Leia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3 ... Protocolo: 703773 D E C R E T O Nº 1

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.878.217,05 (Hum M