Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 970 instrução e julgamento. Libere-se a pauta. Intime-se o réu, pela imprensa, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Ressalte-se que a conversão para o rito ordinário não causará qualquer prejuízo aos litigantes, já que as provas podem ser satisfatoriamente produzidas por docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1186 que dos autos constam, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação. Condenam-se as autoras no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, obedecida a isenção diante do benefício da gratuidade. P.R.I.C. preparo: R$ 115,03 + porte de remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1076 OAB/SP 114159 - ADV SUELI DA SILVA MOREIRA OAB/SP 147376 564.01.2010.015000-8/000000-000 - nº ordem 31988/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE PAGAMENTO DE PENSAO POR MORTE - VERA LUCIA PEREIRA X MUNICIPALIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 203 - Vistos fls. 201/202. Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 472 DA COSTA OAB/SP 256593 564.01.2010.024083-6/000000-000 - nº ordem 34044/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO - DANIEL SOARES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 11 - Vistos. Cite-se a ré. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARTINS OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1099 437 211/213 - Sentença nº 12603/2011 registrada em 25/11/2011 no livro nº 596 às Fls. 57/59: Posto isto, e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condena-se o autor nas custas, despesas