11 Resultados de Busca 564.01.2010.024855-7/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1007 Cite-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV CARLA CRISTINA SANTOS OAB/SP 284923 564.01.2010.024855-7/000000-000 - nº ordem 34064/2010 - Mandado de Segurança - GUILHERME ELIAS X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 46/47 - Vistos. Concede-se o benefício da Justiça Gratuita.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 242 089.01.2010.012743-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Maria de Jesus de Almeida Zanetti (Assistência Judiciária); Advogado: GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB: 226959/SP); Apelado: Secretario de Saude do Municipio de Botucatu; Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 19360
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 472 DA COSTA OAB/SP 256593 564.01.2010.024083-6/000000-000 - nº ordem 34044/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO - DANIEL SOARES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 11 - Vistos. Cite-se a ré. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARTINS OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1103 X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 87 - Vistos. Ciência à impetrante do documento de fls. 82/83. Após, certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção, arquivando-se os autos em seguida. Int. - ADV CASSIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 177966 - ADV MEIRE ANA DE OLIVEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 1159 do entendimento das súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do agravo de instrumento noticiado fls. 169/201 com cópia da presente decisão. P.R.I.C. O valor devido ao preparo de apelação é de R$87,25 (Oitenta e Sete Reais e Vinte Cinco). Certifico mais que o val