CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 278 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010769-44.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: .superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Do Estado Da Bahia (sat) Impetrante: Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda Advogado:

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/SESPA/2021 Processo: 2021/1130701 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de serviços hospitalares, com modificação momentânea de serviços assistenciais e metas, no Hospital Regional Público de Castanhal, de modo que a CONTRATADA ofereça, 40 Leitos UTI (Geral e Cardiológica),

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 PORTARIA Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2021 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE nº. 2021/564391. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora RAIMUNDA JUCIMARA PINTO DE LIMA, matrícula nº. 57192102/2, cargo de Técnico de Enfermagem, r

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.606  21 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 VLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) e Mem. 11/2021 DAF 2º-SESPA nos autos do Processo n° 2021/597085; R E S O L V E: Designar a servidora HELENA DE NAZARÉ MORAIS ALVES matrícula nº 0721174-1, no âmbito do Escritório do 2ºCRS/SESPA e a servidora HERMITA MARIA RODRIGUES DE CAMPOS matrícula nº 5281814-2, no âmbito da Unidade Mista de Saúde de São Caetano de Odivelas, para acompanhar, controlar e fiscalizar o

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 Portaria n.º201801000443 de 20/04/2018 - Proc n.º 002018730007816/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Nilson Rui Borges Bastos – CPF: 187.411.852-34 Marca: TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Portaria n.º201804002119, de 20/04/2018 - Proc n.º 2

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº 294/2017 – PREL 203/2017 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP. PROG. ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMAC. E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 07.11.17 às 10h00 Abertura das Propostas:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 5 Conquista Coromandel Delta Engenheiro Caldas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE EDITAL, TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021. Objeto: Reforma Prefeitura Municipal de Conquista. Retifico:No item 6.5 Qualificação técnica , Sub item 6.5.9 Retira-se: I. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica; II.Execução de obras e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Divisa Nova Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE N° 01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.998.701/0033-01. Objeto: Aquisição de glicosímetro portátil e sensor para monitoramento de glicemia para aparelho freestyle libre. Valor: R$9.097,40 (nove mil noventa e sete reais e quarenta centavos). Fudamento legal: art. 25, I da Lei 8666/93. Ratificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Rua Décio Cardoso (Rua 21), Rua Weld de Souza Maia (Antiga Rua 24), Av. Babaçu (Antiga Av. 1), Rua Areca (Antiga Rua Quatorze), Rua Sipia (Antiga Rua Onze), Rua Sabinaria (Antiga Rua Doze), Rua das Canárias (Antiga Rua 8), Av. Piaçava (Antiga Av. Dois), Rua Montana (Antiga Rua 27), Rua Espinosa (Antiga Rua 30) PC em frente ao Nº 20. Extensão: 47,612km. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: O Departamento de Edificaç