Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 56 Rescisão do Contrato de Trabalho / Plano de Demissão Incentivada/Voluntária. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Intimem-se. Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. São Paulo, 28 de novembro de 2014. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação do(a) Cons

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 25 Sustenta que a r. decisão deve ser reformda quanto à assistência Edital Edital judiciária gratuita e à aplicação da multa diária por obrigação de fazer. A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014, o Recurso de Revista, sob pena de não conhecimento, deve indicar, para cada tema trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequest

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1342 COMÉRCIO LTDA. Defiro o pedido de concessão de liminar, nos termos da Orientação RELATOR: ADALBERTO MARTINS Jurisprudencial nº 98, da SDI-II, do C. TST, determinando que a perícia seja realizada independentemente do depósito prévio para custeio dos honorários periciais. Trata-se de mandado de segurança em face de indeferimento Oficie-se à autoridade dita coa

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 1343 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE ADVOGADO PJE TRT/SP Nº 1001539-51.2013.5.02.0000 – SDI-6 LITISCONSORTE ADVOGADO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MARIA ÁUREA ROSA DOS SANTOS LITISCONSORTE LITISCONSORTE IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 82ª VT/SP LITISCONSORTES: 1) TOP CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS CUSTUS LEGIS MARIA A

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 1727 DE SÃO PAULO SDI-6 - Cadeira 6 Processo nº 1001547-91.2014.5.02.0000 IMPETRANTE: ROSELITA RODRIGUES DA HORA CONCLUSÃO IMPETRADO: JUIZ DA 3 VARA DO TRABALHO DE BARUERI CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Desembargador(a) Nesta data, faço o presente feito concluso ao Excelentíssimo Federal do Trabalho. Senhor Desembargador Relator MANOEL A

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 7 INDEFIRO o processamento. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intime-se o recorrente. Tempestivo o recurso (disponibilizado no DEJT em São Paulo, 08 de agosto de 2014. 13/05/2014; recurso apresentado em 22/05/2014 - id. 639057). Regular a representação processual, id. 69593. Dispensado o preparo (id. 330181). CONCLUSÃO Processe-se o Recurso Ordinário. Vista ao recorrido para

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Despacho Despacho deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Nada mais. Intimem-se as partes litigantes. CUMPRA-SE JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DO TRABALHO 1291 Processo Nº MS-1000593-79.2013.5.02.0000 Relator Mércia Tomazinho IMPETRANTE H2M SOLUCOES LTDA ADVOGADO maria fernanda valente fernandes busto chiarioni(OAB: 132634) IMPETRADO

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 4 IMPETRADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS LITISCONSORTE LITISCONSORTE Ato da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos JOSE DO NASCIMENTO MARCHI Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT GRAFICA NASCIMENTO LTDA MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI PROCESSO: 1000452-42.2014.5.02.0318 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: RECURSO ORDINÁRI

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 213 Advogado(a)(s): MARIANA PANARIELLO PAULENAS - OAB: A Turma decidiu em consonância com a Súmula 124, I, "a", do C. SP259458 TST, o que afasta a admissibilidade do apelo, inclusive por dissenso jurisprudencial (CLT, art. 896, § 4º). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Processo tramitando pelo sistema PJeJT. Tempestivo o recurso (disponibilizado no D

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 MARCELO FUGIMOTO 10 recolhimento das custas processuais, conforme determinado na decisão encaminhada eletronicamente em 09/12/2013 (doc nº 13120911370108300000000302910), sob pena de execução. Vistos etc. Intime-se. À vista das informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça (doc nº 14012416481925800000000329381), consigno ao impetrante o prazo de 48 (quarent