Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 22 de fevereiro de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006030-15.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOTUCATU TEXTIL S.A., ALVARO FERNANDO PINHEIRO PONTES, ADILSON PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA FRANCINE MAION - SP240839 Vistos. Tendo sido inseridos os dados digitalizados, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feitos os esclarecimentos devidos, entendo que o benefício da parte autora foi corretamente calculado pelo INSS de acordo com a legislação vigente e aplicável no momento do preenchimento dos requisitos para a aposentação da parte autora. Nesse passo, a alegação de que a aplicação da regra definitiva do artigo 29, inciso I, da Lei nº. 8.213/91 lhe seria mais vantajosa não justifica a alteração da referida forma de cálculo e o deferimento da revisão pleiteada, uma vez que o segurad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Requer o exequente a penhora de ativos financeiros em nome do(a) executado(a) CNPJ/CPF 02.772.644/0001-23, via Sistema BACENJUD. Considerando-se a ordem legal estabelecida no art. 11 da Lei 6830/80, determino que, via Sistema Bacenjud, as instituições financeiras procedam ao bloqueio dos valores até o limite do débito, R$ 5.276,67, atualizado para 16/08/2017. Em caso de constrição irrisória, abaixo de 1% do valor do débito, promova-se o imediato desbloqueio. Concretizando-se o b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual, alocando os autos em escaninhos próprios na Secretaria do Juízo, até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão, conforme parágrafo 4º do art. 921, III do CPC. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 19 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, FE