Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1464 evitaria o ajuizamento de demanda desnecessária, cujos ônus não podem ser atribuídos ao ente público municipal. 2 - Preliminar acolhida e processo extinto. (Apelação Cível/Reexame Necessário n° 1.0701.07.188208-1/001, 8ª CC rel. Des. Edgard Penna Amorim, DJ 10/12/2008) Do exposto, deixo de concede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1466 60, a requerente requereu a desistência do presente feito e conseqüentemente a sua extinção e o arquivamento. Desnecessário o cumprimento ao disposto no artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, tendo em vista que o requerido sequer foi citado. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1430 352.01.2009.003215-2/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Mandado de Segurança - MANOEL MESSIAS FERREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 30vº - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça, lançada à fl.30vº (deixei de intimar pessoalmente o requerente - Manoel Messias Fe