Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 920 508/2018, observando: 1º) O inteiro teor dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 12.153/09, do art. 30 da Lei nº 9.099/95; 2º) Que, se a(o) ré(u) tiver proposta de acordo para o caso dos autos, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, observado que em situações da espécie a apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 864 257162/SP) Processo 3014343-83.2013.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Dimitrius Moraes Costa - Vistos. Diga o(a) credor(a) acerca do teor da certidão de fl. 254. Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 3014343-83.2013.8.26.0554/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 989 sentença pelo julgador. A invocada isenção não abarca o pagamento de honorários sucumbenciais à parte vencedora, nem tampouco o ressarcimento de eventuais custas que tenha despendido. Esta a condenação efetuada. Eventual inconformismo da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1159 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2021 Processo 0000986-09.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Lúcia Moreno Lopes Sociedade Individual - Vistos. Os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 837 arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO DA SILVA MAGNO (OAB 396695/SP) Processo 0009476-54.2020.8.26.0554 (processo principal 1012879-53.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Picarelli & Leonessa Advogados Associados - Vistos. Considerando o pagamento efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1150 Patrício Vasconcelos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Fls. 112/116: Ciência ao impetrante. No mais. aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 531 Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001432-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 966 de negativa (Precedentes do STJ: EREsp 574.107/PR, DJ 07.05.2007; REsp 940.447/PR, DJ 06.09.2007; e EREsp 779.121/ SC, DJ 07.05.2007) (...) A caução oferecida pelo contribuinte, antes da propositura da execução fiscal, é equiparável à penhora antecipada e viabiliza a certidão pretendida”, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1147 de juros de mora desde cada vencimento, de acordo com os índices fixados no julgamento do Tema n. 810 pelo STF. Por conseguinte, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência mínima (artigo 86, parágrafo único, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 822 (OAB 343625/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP) Processo 3014343-83.2013.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Giuliano Travain - Vistos. Comprove a Fazenda do Estado, no derradeiro prazo de quinze dias, o pagamento da RPV, sob pena de aplicação das medidas