Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 20 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 024-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2020. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, CNPJ 38.486.817/0001-94; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/04/2020, val. 20/10/2020doproduto “One Step COVID-2019 Test”,fabricado porGUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO., LTD.CHINA, REPÚBLICA POPULAR, importado eregistradosob o número nº 80537410048 por Celer Biotecnologia S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03, localizada na Rua Padre Eustáquio,1133 - SUBLOJA 11- Carlos Prates -CEP: 30.710-580;fracionado e reembalado por Gold Analisa DiagnósticaLtda.,CNPJ03.142.79 4/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a tod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1 Passagens Rodoviárias/Táxi 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1 Assinatura: 04/07/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 133/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 56/SEJUSP/NUREL/2021, de 13 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3708125. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gildete da Silva Braga. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Gildete da