TJMG 21/10/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 024-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2020.
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG,
CNPJ 38.486.817/0001-94; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23;
MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ
33.224.254/0001-42 – por relevantes razões de interesse público
- A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
3 cm -20 1410667 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9181624/18. Contratado:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge. Objeto: Reajuste. Valor: R$ 2.517.971,64. Dot: 2011 10
122 705 2500 0001 3390 4003 0 50 1. Base Legal: Art. 65, II, d e
§8° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza - Presidente e Geraldo
Gilson Maciel Ribeiro e Roberto Tostes Reis – Contratados.
2 cm -20 1410380 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9197045/18. SEI:
2010.01.0038489/2020-46. Contratado: Easytech serviços Técnicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/10/20 a 19/10/21.
Valor: R$ 89.759,64. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039
21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc.II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc.
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor
e Patrícia Soares F. Ferraz. –
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº9196539/18. SEI:
2010.01.0039368/2020/78. Contratado: Claro S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 20/10/20 a 19/10/21. Valor: R$
20.544,43. Dot. Orç.: 2011 10 122 010 2026 1 339040 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º , 65, § 2º inc. II, da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme P.S. Fonseca. – Diretor e Emerson Stefanelli Santos. – Contratado.
3 cm -20 1410480 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2020
Registro de preços de produto químico (limpa vidros e hipoclorito). Ata 001 assinada com a empresa: Essenza Indústria Química Eireli (CNPJ/MF: 23.605.544/0001-82), Lote 01, Valor: R$
281.518,20; Gold Limp Distribuidora De Materiais Descartáveis
Ltda – Me (CNPJ/MF:11.251.668/0001-28), Lote 02, Valor: R$
29.468,61.
2 cm -20 1410320 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 20/10/2020, pág. 20, coluna 1, referente ao Termo
de Permissão de Uso Eletrônico n° 157/2020, Processo SEI nº
1320.01.0077403/2020-82 PERMITENTE: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Onde se lê: Maternidade Therezinha de Jesus.
Leia-se: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
2 cm -20 1410262 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 203/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0073127/2020-07. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital São José da Sociedade
São Vicente de Paulo. Objeto: 01(um) Monitor Multiparâmetro,
valor: R$ 23.300,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001291, evento
SEI nº 20627609. Data de assinatura: 20/10/2020.
2 cm -20 1410348 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9144523 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000022/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.644.731/0001-32. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9144523 pelo período de 90
(noventa) dias, a partir de 20/10/2020 à 19/01/2021, com reajuste
pelo índice IPCA acumulado, referente a agosto de 2020, publicado
em setembro, no percentual de 2,44%”. O valor global do contrato,
“referente a 90 (noventa) dias, será de R$ 222.820,83 (duzentos e
vinte e dois mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos),
incluindo um acréscimo de R$ 2.151,39 (dois mil cento e cinquenta
e um reais e trinta e nove centavos) ao valor contratual original”.
Data da assinatura: 19/10/2020. Assinam: André de Andrade Ranieri
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Jorge David
Ramirez Scott pela Contratada.
4 cm -20 1410261 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº0014/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº0014/2020,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 15desetembrode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de
recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com
a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões
em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no
art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Pamer Lab Centro de Diagnosticos 18.824.726/0001-78
Eureli
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$1.226,39
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Santa Lucia 20.924.510/0002-43
LTDA.
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$1.226,38.
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
Laboratório Bio Clinica LTDA
CNPJ
01.723.159/0002-88
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$1.226,39
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
Laboratório Italab Cláudio LTDA
CNPJ
33.037.331/0001-55
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$1.226,38
Alan Rodrigo da Silva
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 20 de outubro de 2020.
8 cm -20 1410363 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente Contrato
nº 124/2020, a serem prestados pela Casa de Caridade de São
Lourenço/Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, CNPJ Nº 24.824.195/0001-52, do município de São Lourenço/MG. Valor mensal estimado: R$ 576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais). Valor global estimado: R$ 3.456.000,00
(três milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis)
meses.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 124/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Casa de Caridade de São Lourenço/Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, CNPJ Nº
24.824.195/0001-52, do município de São Lourenço/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes
relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 576.000,00 (quinhentos
e setenta e seis mil reais). Valor global estimado: R$ 3.456.000,00
(três milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 16/10/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG e pela Casa de Caridade de São Lourenço/Hospital da
Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, do município de São
Lourenço/MG, o Sr. Márcio José Santiago Alvese o Sr. Luiz Carlos Junqueira Castro e pela Secretária Municipal de Saúde de São
Lourenço/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr Everton de Souza
Andrade.
11 cm -20 1410255 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 166/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0078004/2020-54.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Imaculada Conceição. OBJETO: 15 Monitores multiparâmetros no valor
unitário de R$ 24.740,00, conforme Guia Siad evento SEI N°
20652297. Valor total da doação: R$ 371.100,00. Data de Assinatura: 20/10//2020.
2 cm -20 1410621 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Eletrônico n° 58/2020 – SEI nº
1320.01.0075288/2020-54. que entre si celebram o ESTADO DE
MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
(SES), na qualidade de CEDENTE, e o Município de Brasilia de
Minas, na qualidade de CESSIONÁRIO, cujo objeto é a transferência de 1 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte: Valor Unitário R$ 25.000,00, 1 (um) Monitor Multiparametros: Valor Unitário R$ 23.300,00, valor total R$ 48.300,00 para
o enfrentamento da crise em saúde pública ocasionada pelo novo
coronavírus, conforme guia acostada nos autos n° 2020/001281
(20601321). Data da Assinatura: 20/10/2020.
3 cm -20 1410633 - 1
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES 01/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.1.3.17. do Edital SES 01/2020,
divulga o resultado Final de todas as vagas do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para
atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19 de março de 2020,
nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do
Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020 estão disponíveis no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
3 cm -20 1410409 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 125/2020, a serem prestados pelo Hospital Ana Nery
de Minas Gerais, CNPJ Nº 00.104.400/0002-28 do município de Juiz de Fora/MG. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$
2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis)
meses.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 125/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Ana Nery de Minas Gerais,
CNPJ Nº 00.104.400/0002-28 do município de Juiz de Fora/MG
. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de
pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto
no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$
2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 19/10/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG e pelo Hospital Ana Nery de Minas Gerais, do
município de Juiz de Fora/MG, o Sr. Luis Mário Moreira Abizaid
e a Sra. Denise Mendes Furtado e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Juiz de Fora e Gestor do SUS municipal, o Sr. Rodrigo
Coelho de Almeida.
10 cm -20 1410639 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.921/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de
nitrogênio líquido (lote 01), incluindo cessão de equipamentos em
comodatoValor: R$.180.308,91 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
4050001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
2 cm -20 1410502 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262898/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0004792/2020-07. Objeto: aquisição de equipamentos,
componentes e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.026.1025.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
245/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 57.600,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Interprise Instrumentos Analíticos Ltda. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262818/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0006021/2019-98. Objeto: Aquisição de leitor de microplacas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.44905
2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 198/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 295.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410596 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262862/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004289/2019-11. Objeto: aquisição de equipamentos
de manutenção, escritório, eletrodoméstico e material hospitalar.
Dotação orçamentária:2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.1
0.1 e 2261.10.122.705. 2500.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 164/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.280,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Posterari Assessoria
Técnica Eireli. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -20 1410610 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187390/2018. Pregão
Eletrônico nº 4011/2017. Processo SEI nº 2260.01.0003200/2019235. Objeto: Acréscimo de 24,888102% sobre o valor total do
contrato o que correspondea R$ 152.958,42 (cento e cinquenta
e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois
centavos),conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de
Aditivos em Contratos e tabela discriminativa; perfazendo novo
valor contratado emR$ 767.542,94 (setecentos e sessenta e sete mil
quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cetest
Minas Engenharia e Serviços S.A. Assinatura: 22/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -20 1410612 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262894/2020,
Processo
SEI
nº
2260.01.0004792/2020-07. Objeto: aquisição de equipamentos,
componentes e artigos de laboratório: guilhotina. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 245/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.055,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Admaq Ltda. EPP. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410556 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
9262850/2020.
Processo
SEI
nº
2260.01.0001439/2020-37. Objeto: Aquisição de padrões de referência para análise físico-química. Dotação orçamentária: 4291.1
0.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1, 91.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0
001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.
92.1,2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 265/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil
Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura:
20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -20 1410599 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262827/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001020/2020-98. Objeto: aquisição deaquisição de ágar,
extrato de levedura, caldo e gelatina. Dotação orçamentária:226
1.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
160/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 72.373,06. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hexágono Química e Equipamentos para Laboratório Eireli. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410516 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9262896/2020, Processo SEI nº
2260.01.0004792/2020-07. Objeto: aquisição de equipamentos,
componentes e artigos de laboratório: estufa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 245/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.900,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: JPA LaborIndústriadeEquipamentosparaLaboratóriosEireli.
Assinatura:
20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410554 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262932/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001709/2020-22. Objeto: aquisição de bolsa extratora
dupla para soro animal. Dotação orçamentária:2261.10.303.116
.4288.0001.339030.30.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 349/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 425.466,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fussi Industrial de Embalagens
Ltda. - EPP. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -20 1410514 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262841/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003204/2019-12. Objeto: aquisição de reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação
orçamentária:4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1;42
91.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4
440.0001.339030.13.0.10.3;91.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;2261
.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
182/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 199.499,83. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -20 1410511 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222265/2019. Pregão
Eletrônico nº 148/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003351/2019-20.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 23/10/2020a 22/10/2021, cujo valor inicial corresponde
a R$ 270.597,52 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e
sete reais e cinquenta e dois centavos); Exclusão de 36,100109%,
correspondente a R$ 97.686,00 (noventa e sete mil seiscentos e
oitenta e seis reais); Reajuste de 2,13%,pelo IPCA,correspondente
a R$ 3.683,02, a partir de 23/10/2020; Perfazendo novo valor contratado de R$ 176.594,54 (cento e setenta e seis mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº
065/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: NexTecnologiaemGestãodaInformaçãoLtda.–ME. Assinatura: 20/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro –Vice-presidente/FUNED.
4 cm -20 1410552 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 – 155/2020 Objeto: Aquisição do medicamento Fluoruracila50 mg/ml, solucão injetável, frasco-ampola 50 ml, para
oHOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI Certame agendado para
o dia 06 de Novembro de 2020 às 10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: [email protected] ou [email protected]/ O edital
completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -20 1410436 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 495/2020 – Serviços de Exames de Citogenética, Biologia Molecular e Patologia Clinica Especializadapara
as unidades assistenciais da rede Fhemig - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia04/11/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2020.
3 cm -20 1410342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 000026/2020 para COMPRA de
material permanente para a Central Estadual de Transplantes de
Minas Gerais (Refrigerador, Frigobar, Notebook, Câmera filmadora, Tripé para câmera, TV 32´, Microondas, Sofá 3 lugares). O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/11/2020
às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site acima citado. BH, 20/10/2020.
2 cm -20 1410602 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato 9119272 firmado entre
a FHEMIG/HRAD e a empresa Consultório Médico de Imagens Coelho Guimarães LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ (total estimado).Vigência:
22/12/2020 até 21/12/2021
Número do Processo: 130/2016 Modalidade: Pregão eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,Objetos de
gasto: 339039-21; F 10.1.Data de Assinatura: 09/10/2020
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9087197 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 115.534,00 (total estimado).Vigência: 06/12/2020 até 05/12/2021.Número do Processo: 125/2016
Modalidade: Pregão eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271.10.
302.045.4177.0001,Objetos de gasto: 339039-99; F 10.1.Data de
Assinatura: 05/10/2020
4 cm -20 1410686 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100120.
