Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ITAMARACÁ – MARINS (composto pelas empresas Construtora ITAMARACÁ Ltda. e Construtora MARINS Ltda.), na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000996/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE VITOR. Objeto: A aquisição de equipamentos são de extrema necessidade ao asilo e precisam atender a demanda dos mais de 80 idosos, já a aquisição de bens de consumo possibilitará o atendimento das necessidades básicas dos idosos e são de uso diário e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Norte (Infracon Engenharia e Comércio Ltda., Construtora Itamaracá Ltda. e Conata Engenharia Ltda.), na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001382/2022. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: realização de melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor: R$312.721,84. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 01/06/2022. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001383

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003055 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0006935/2022-87 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência