Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1630 da ausência de prova técnica em relação ao documento original, além da denúncia imputar ao paciente uma conduta inócua e não criminosa. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente. E essa n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1665 26 - 1502936-45.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Hugo Maranzano Revisor Toloza Neto - Apelante: RODRIGO ANTONIO MACHADO FERREIRA - Apelante: JOELSON HENRIQUE DE SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 141 das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0003510-73.2015.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Robson Celestino da Fonseca; Paciente: Lucas Barbosa da Costa; Advogado: Robson Celestino da Fonseca (OAB: 378009/SP); Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 565 0031687-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 544 73.2015.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Robson Celestino da Fonseca; Paciente: Lucas Barbosa da Costa; Advogado: Robson Celestino da Fonseca (OAB: 378009/SP); Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2877 oralmente o Ilmo. Defensor, Dr. Fábio Marinari Gonçalves e, usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Norberto Joia. Advs: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) - 7º andar Nº 1502936-45.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2875 fática; e, no mais, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de EMERSON ALVES RIBEIRO, qualificado nos autos, devendo aguardar preso o destino da ação penal nº 0008440-87.2018.8.26.0152 - Vara Criminal da Comarca de Cotia, contra ele proposta. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R