Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Maurício Fiorito Agravo de Instrumento 2211892-29.2016.8.26.0000 2213022-54.2016.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Magalhães Agravo de Instrumento 2210963-93.2016.8.26.0000 2211349-26.2016.8.26.0000 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Agravo de Instrumento 2210979-47.2016.8.26.0000 2211190-83.2016.8.26.0000 À Des. Ana Liarte Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1812 Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: VECO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz. - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) 2209132-10.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1402 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba Relator Silvia Meirelles - Embargte: Jose Ribeiro Padilha - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Ribeiro Padilha (OAB: 131469/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Henrique Marques de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 134 Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP); Agravado: PAULO SERGIO DOS REIS; Agravada: WANDERLEIA DOS SANTOS FERNANDES REIS; 2211422-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 115 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004121-11.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6120 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Miguel Dario Oliveira Reis (OAB: 111133/SP) - Aylton Jose Soares (OAB: 22336/SP) - Altamir de Almeida Goulart (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6121 203077/SP) - Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2211485-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1044 Nº 2210648-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Istvandic - Vistos, etc. Em que pesem os argumentos articulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1423 especiais que tratem dessa controvérsia. Cabível consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1459 Conti Macedo - Agravante: Ademir de Souza Teixeira - Agravante: Elisa Hiraichi Tanoue - Agravante: Geraldo Leme de Moraes Agravante: Jose Ricardo Pinto - Agravante: Magdalena Armond Correa - Agravante: Maria Aparecida Pereira da Silva - Agravante: Maria Brazil Esteves - Agravante: Maria Ignez da Silva - Agravante: Marina Tizuko A