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diário oficial Nº 34.921 35 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 CONTRATO Nº 008/2021-CPH 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Assinatura: 30/03/2022 Empresa: PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI – PAULO BRIGIDO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.911.135/0001-41. Justificativa: A sociedade empresária PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI – PAULO BRIGIDO ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ nº 22.911.135/0001-41, através de alteração contratual registrada no JUCEPA em 14/03/202
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 S. M. TRANSPORTE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 13.017.518/0001-80 Torna público que sob o processo n° 14983/2018 recebeu da SEMAS LO n° 12049/2020 para atividade de transporte de substancias e produtos perigosos, localizada no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Protocolo: 531778 seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no e
38 diário oficial Nº 34.927 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Orçamento: Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576 Natureza da Despesa – 449051 Fonte do Recurso – 0101 Valor global estimado: R$200.000,00 Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO . Protocolo: 782247 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 09 Contrato: 21/2018 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência de que tra
DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 31 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 CONTRATADA: NOME: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA – EIRELI PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 22.911.135/0001-41 LOGRADOURO: Travessa Lomas Valentinas, Pass. São Pedro, nº 124-B. BAIRRO: Marco CEP: 66095-720 CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES Protocolo: 489681 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° do Contrato: 69/2017 PROCESSO: 2
diário oficial Nº 34.951 31 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº DO TERMO: 01/2022 PROC. Nº. 2021/636374 Objeto: Autorização de Uso de Faixa de Domínio, sem qualquer ônus para a SETRAN, a travessia da linha de distribuição de alta tensão 138 kV Santana do Araguaia/PA – Caseara/TO sobre a rodovia estadual PA-463, no trecho de coordenadas 606994.00 m E/ 8978577.00 m S, no município de Santana do Araguaia/PA. Data de Assinatura:28/04/2022 Prazo de V
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 13/2022 PROCESSO Nº: 2022/66042 ANEXO N°: 2022/1504381 JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela contratada, motivado pelo interesse na continuação da prestação de serviços, Manifestação da DIRTEC, Manifestação Jurídica, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior, com fundamento no Art. 57, §1, inciso I da Lei Federal
Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Considerando que o prazo do Contrato A.JUR nº. 044/2018 encerra-se em 27/04/2019, fica esse prazo prorrogado por mais de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/04/2019, estendendo, assim, o prazo Contratual até 29/09/2019.” - Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Considerando que o prazo do Contrato A.JUR nº. 044/2018 encerra-se em 27/04/2019, fica esse prazo p
34 diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 rência Administrativa e Financeira – GEAF da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 01/02/2022; DESIGNAR, a servidora CLAUDIA VINAGRE DE MELLO – Mat. 5075742/8 – Gerente de Área I, para responder pela Gerência Administrativa e Financeira – GEAF da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme decreto de nomeação para o referido cargo em comissão
diário oficial Nº 34.797 37 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Projeto atividade: 26.784.1486.7576 Natureza: 449051 Fonte do Recurso: 0130 CNPJ: 08.064.865/0001-23 - ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI – EPP Endereço: Rodovia Mário Covas, nº 615, Lote Nova União 47A, bairro Coqueiro, CEP: 67.113-330, Cidade Ananindeua, Estado do Pará Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO. Protocolo: 741947 Termo Aditivo: 12 Contrato: 23/2018 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇ�
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . PORTARIA COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 08 Contrato: 17/2017 Valor: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato nº 017/2017-CPH, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e o