IOEPA 08/04/2022 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 diário oficial Nº 34.927
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
Orçamento:
Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576
Natureza da Despesa – 449051
Fonte do Recurso – 0101
Valor global estimado: R$200.000,00
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
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Protocolo: 782247
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 09
Contrato: 21/2018
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 021/2018CPH, conforme solicitação constante do Processo nº 2022/153957.
Data de Assinatura: 06/04/2022
Vigência: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo previsto
na Cláusula Quarta do contrato celebrado entre as partes, com início em
12/04/2022 e término em 10/08/2022.
Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576
Fonte/Natureza: 0101 e 0301/449051
CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Travessa Lomas Valentina, Passagem São Pedro, n.º 124, Bairro: Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 782855
Termo Aditivo: 01
Contrato: 008/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 006/2021CPH, conforme solicitação constante do Processo nº 2022/153950.
Data de Assinatura: 06/04/2022
Vigência: Fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias o prazo previsto
na Cláusula Quarta do contrato celebrado entre as partes, com início em
09/04/2022 e término em 07/11/2022.
Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576
Fonte/Natureza: 0130/449051
CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Travessa Lomas Valentina, Passagem São Pedro, n.º 124, Bairro: Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 782869
Termo Aditivo: 01
Contrato: 006/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 006/2021CPH, conforme solicitação constante do Processo nº 2022/153951.
Data de Assinatura: 06/04/2022
Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto
na Cláusula Quarta do contrato celebrado entre as partes, com início em
09/04/2022 e término em 07/10/2022.
Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576
Fonte/Natureza: 0130/449051
CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Travessa Lomas Valentina, Passagem São Pedro, n.º 124, Bairro: Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 782875
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AVISO DE LICITAÇÃO
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LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016
E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico - Critério de julgamento: menor preço global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global – Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Número: 005/2022-CPH - Processo nº 2022/338537
objeto:
O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo Civil e Naval para a Reforma e Adequação do Trapiche de Marudá no
Município de Marapanim, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará.
Entrega do Edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br; https://www.cph.pa.gov.br e https://
www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
Data, hora e local de Abertura:
Data da Abertura: 04/05/2022 (quarta-feira)
Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Pedidos de Esclarecimentos: CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém
– Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: licitacao@
cph.pa.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
ERRATA
Publicada no DOE nº 34917, protocolo 779181, pág. 32
Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021-SEDAP
Leia-se: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021-SEDAP
Data da assinatura: 07.04.2022
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 782475
CONVÊNIO
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Convênio n° 018/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/164567
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária de recursos para a aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao
programa Territórios Sustentáveis, no município de Novo Repartimento/PA.
Representante do Município: VALDIR LEMES MACHADO.
Data de assinatura: 30/03/2022.
Valor Total: R$ 526.269,90 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e
Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos)
Contrapartida: R$ 25.065.00 (Vinte e Cinco Mil e Sessenta e Cinco Reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elementos de Despesas: 334041 / 444042, Fontes de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 08/04/2022 à 28/02/2023.
Convenente:
Município
de
Novo
Repartimento/PA,
CNPJ
nº
34.626.416/0001-31.
Endereço: Avenida Águia, Quadra 27, Casa nº 20, Bairro: Uirapuru , CEP:
68.473-000, no Município de Novo Repartimento/PA.
Ordenador de Despesas: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 782571
Convênio n° 011/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/216645
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: Transferência voluntária de recursos para a aquisição de insumos
e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores
aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Piçarra/PA
Representante do Município: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
Data de assinatura: 30/03/2022.
Valor Total: R$ 503.573,10 (Quinhentos e Três Mil, Quinhentos e Setenta e
Três Reais e Dez Centavos)
Contrapartida: R$ 19.368,20 (Dezenove Mil, Trezentos e Sessenta e Oito
Reais e Vinte Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elementos de Despesas: 334041 / 444042, Fontes de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 08/04/2022 à 31/01/2023.
Convenente: Município de Piçarra/PA, CNPJ n° 01.612.163.0001/98.
Endereço: Av: Araguaua s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68575-000, no Município de Piçarra, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 782603
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 240/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Paulo Afonso Martins de Lima. CARGO: Engenheiro Agrônomo. MATRÍCULA: 23264/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Capanema,
Paragominas, Capitão Poço e Mãe do Rio / PA. OBJETIVO: Visita técnica nas
Regionais Capanema /Paragominas e em suas bases físicas UAGRO Capitão Poço. PERÍODO: 11 a 14/04/2022. Nº DE DIÁRIAS: 3½ (três e meia).
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 250/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Heloisa Helena Batista de Figueiredo. CARGO: Engenheira Agrônoma. MATRÍCULA: 23639/1 . ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Altamira/PA. OBJETIVO: Participar do I Seminário Integrado de Atividades
Produtivas da Região Xingu; Realização de Palestra do Territórios Sustentáveis; Plano Municipal de Agricultura; Conselho Municipal de Agricultura
e Linhas de créditos para financiamento. PERÍODO: 07 a 09/04/2022. Nº
DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia). ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor
Administrativo e Financeiro/SEDAP
