Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 51 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 017/2017-CPH, referente a obra do terminal hidroviário de passageiros e cargas do município de Curuá, fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a prorrogação em 23/11/2019 e término em 20/05/2020 Funcional Programática: 26.784.141435.7577 Fonte/Natureza: 0130 e 0330/449051 CNPJ: 22.911.135/0001-41 PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI Endereç

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 57 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA Nº 975/2020 - GSAGA/SEGUP. Belém/PA, 20 de agosto de 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: O Contrato n° 075/2020-SEGUP/PA, celebrado com a empresa BETANIAMED COMERCIAL

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 124/2020 - SAGA BELÉM/PA, 31 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 008/2020-SEGUP, celebrado com a empresa EMILLY CRISTINA MELO DE ARAÚJO EIRELI, oriundo do Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 35 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 00029/2020-DGAF/GAB/SEMAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Nome: JOSIANE TEIXEIRA REIS Matrícula: 55589786/ 2 Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2008/2011 Período de Go

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 Art. 2º. REINTEGRAR na Polícia Militar do Pará, no cargo de SD PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA, em decorrência de decisão judicial da Ação Ordinária processo n° 0088926-09.2013.8.14.0301. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de maio de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 16 de junho de 2020. JOSÉ DILS

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 ETECNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.690.798/0001-34 (itens 1 e 6), no valor de R$ 5.932.500,00 (cinco milhões novecentos e trinta e dois mil e quintentos reais); 02 – Remeter o processo licitatório à Comissão Permanente de Licitação da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura da Ata de Registro de Preços. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém – PA, 04 de julho de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM Com

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.620 FÉRIAS . PORTARIA Nº869/2021-SAGA Belém, 22 de junho de 2021 CONSIDERANDO: O Processo nº2021/671783, e Mem. Nº7/2021DPM, de 22.06.2021. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 703/2021-SAGA, de 31.05.2021, publicada no DOE nº34.600, de 01.06.2021, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora JÚLIA CRISTINA GOMES FERREIRA, Diretor Planejamento e Monitoramento, MF nº 5393027/1, 2020/2021, no período de 12.07 a 10.08.2021. R E S O L V E: Tra

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 Nº 001/2016-COR CPR IX, publicada no Adit. ao BG nº 079/2019-PMPA, em que CONHECE E NEGA PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON LIMA BARBOSA, tornando-se, portanto, decisão definitiva na esfera administrativa, transitado e julgado todos os recursos, a qual aplicou a reprimenda disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina; RESOLVE: Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1969/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de Altera a Carga Horária nº 12/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp n.º 13691407, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15