10 Resultados de Busca 2018.03.99.003531-3/ - em: 02/06/2025
Página 1 de 2
Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de junho de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00124 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003531-21.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.003531-3/SP RELATORA APELANTE APEL
ADVOGADO No. ORIG. : SP281217 VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA : 00094018720128260168 2 Vr DRACENA/SP DESPACHO Diante da "Proposta de Acordo" apresentada pelo INSS em preliminar de Embargos de Declaração (fl. 229 e verso), encaminhe-se cópia desse documento ao(à) autor(a) e ao respectivo advogado. Sem prejuízo dessa determinação, intimem-se as mesmas pessoas pela imprensa. São Paulo, 15 de agosto de 2018. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003465-41.20
00173 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003531-21.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.003531-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIA MARQUES FERREIRA SILVA SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP 16.00.00240-9 2 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO DE AUXÍLIODOENÇA. REMESS
São Paulo, 29 de novembro de 2018. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036706-40.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.036706-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS CARLOS DA CRUZ NUNES SP141845 ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00018426720128260172 1 Vr ELDORADO-SP/SP DECISÃO Embargos de declaração opostos pelo INSS contra Acórdão proferido pela 9ª Turma que, p