Seção I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 “Ementa: RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (...)PEDIDO DE OPOSIÇÃO – MÉRITO. A ação de oposição é instituto de intervenção de terceiro, com natureza de ação de conhecimento, proposta por quem pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e requerido, e deve ser apresentada antes da prolação da sen

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 (?)6. Não se cogita da concessão do pedido de tutela de urgência formulado na peça recursal, se a petição inicial não ultrapassa sequer a barreira do processamento.(?) 8. Apelação conhecida e não provida?. (TJDF, Acórdão Nº 1040755, apelação cível nº 20160410080712, Relª. Desembargadora SIMONE LUCINDO, 1ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 09/08/2017, DJ

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Advogado: Origem: Relator: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (DF035337) 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110547527 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 084399-5 APC - 0023961-39.2016.8.07.0001 JOAO FERREIRA DE SOUSA CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (DF008238) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS D

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Decisão 2016 01 1 084399-5 ROMULO DE ARAUJO MENDES JOAO FERREIRA DE SOUSA CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (DF008238) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DF026818) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110843995 - Cumprimento Provisório de Sentença - 20030110718202 20030110196837 Recu

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2011 01 1 109572-8 APC - 0030421-18.2011.8.07.0001 SINDICATO DOS TRABA

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão N. C. O. M. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 4ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310005348 - Procedimento Comum CONHECER E DAR PROVIMENTO,UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 03 1 002637-7 ROMULO DE ARAUJO MENDES ADEMAR FERREIRA SILVA ELTON BARBOSA DA SILVA (DF034669

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO IBEDEC DF RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111072395 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20080111573588 - ACAO COLETIVA DESPACHO FLS. 976 DESPACHO Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, in

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM. ALEGAÇÃO. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMÓVEL INSERIDO FORA DOS LIMITES DA ÁREA OBJETO DA IMISSÃO. DETERMINADA. PR