Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Advogado: Origem: Relatora: FABIO SOARES JANOT (DF010667) 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710374019 - Cautelar Inominada,20110710368568 SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: 2016 10 1 005100-6 APC - 0005016-74.2016.8.07.0010 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ÂNGELA RAMOS PINHEIRO (DF031608) ANTONIO MIGUEL NETO MURILLO D

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Informo ainda que, no dia 08/11/2017, com início às treze horas e zero minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 2.130 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que inde

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão TEÓFILO CAETANO MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR (DF030435) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110297774 - Procedimento Comum CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º VOGAL. JULGAMENTO REALIZADO NA FORMA D

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 RENATO BELEM E LIMA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 FATO CONSTITUTIVO. EXEGESE DO ART. 373, I E II

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 no artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Em vista da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observe-se, entretanto, o disposto no artigo 98, §3º do CPC, por tratar-se de beneficiária da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquiv

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 prestadas pela autoridade impetrada, no sentido de que não há cadastros pendentes de análise, e sequer havia por ocasião da concessão da medida liminar, INTIME-SE a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se persiste interesse no feito ou se houve a perda do objeto. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2016 às 18h07. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substitu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1873 por período superior a 1 (um) ano, correta está a consequente alteração nos preço pactuado, dada a alteração de projeção das etapas da obra (fls. 262-263): A proibição de repactuar preço nos contratos de obra de engenharia com prazo inferior a 1 ano, de que trata o art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.192-2001, imputa ao contratado o ônus de projetar, em su

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Assim sendo, intimem-se as partes para que tenham ciência, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo 15 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 sentencial constante às fls. 134, deu procedência total ao pedido da parte autora, embora tenha se limitado apenas as parcelas TUST TUSD, devendo ter sido proferida decisão no sentido de conceder o que fora pleiteado integralmente pelo Embargante, para se manter a coerência com a fundamentação da sentença Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para alterar o dispositivo sentenc