Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Advogado: DF036999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.032800-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 26/03/2015 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11782 - Intimação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 DESPACHO Nº 2016.01.1.035098-4 - Procedimento Comum - A: ANA RITA MACHADO PEREIRA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando procuração outorgando poderes ao advogado constituido para desistir, nos termos do art. 105 do CPC. Brasília

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que nos termos do despacho anteriormente proferido, fica a parte intimada da renovação do prazo descrito no id nº 5107907, para ciência do laudo pericial juntado. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2017 13:50:47. ADRIANE VIEIRA SANTANA Servidor Geral INTIMAÇÃO N� 0005501-59.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANIA BATISTA

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 assistência médica e/ou hospitalar. 9) Caso a moléstia identificada na perícia tenha natureza degenerativa, de algum modo, o acidente narrado na inicial contribuiu para o agravamento das lesões e/ou para a perda da capacidade laborativa? 10) A doença/moléstia ou lesão torna o(a) Periciando(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, des

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 Fórum Júlio Fabrini Mirabete, SRTVS Quadra 701 Bloco N Sala SS105. QUESITOS DO JUÍZO: 1) O(a) Periciando(a) é portador(a) de doença(s) ou lesão(ões)? Sendo positiva a resposta deverá descrevê-las, indicando o CID-10, a sintomatologia, os dados dos exames clínico e complementares que corroboram para a fixação do diagnóstico. 2) Informe o Sr. Perito(a) qual(is) doença(s) acima referida(s) pro

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único). Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/08/2015 às 17h37. Vitor Feltrim Barbosa ,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.082449-0 - Procedimento Sumario - A: EDINEI OLIVEIRA DOS REIS. Adv(s).: DF022393 - Wanessa Aldrigues

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.180471-2 - Procedimento Sumario - A: LUCIVAL CORREA LIMA. Adv(s).: DF028518 - Maria Ferreira Maia Teixeira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, abro vista às partes acerca do laudo juntado autos autos. Consigno o prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/04/2015 às 13h52. . Nº 2014.01.1.171

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida AGRAVO REGIMENTAL N° 0022867-43.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. AGRAVANTE: Fabio Henrique Thoma. ADVOGADO: George Suetonio Ramalho Junior (oab/

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 12 Pública, deve-se observar a incidência de juros de mora da seguinte forma: a) percentual de 1% ao mês, nos termos do art. 3º do Decreto n. 2.322/1987, no período anterior a 24/08/2001, data de publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, que acresceu o art. 1º-F à Lei n. 9.494/1997; b) percentual de 0,5% ao mês, a partir da Medida Provi