Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU SUCDO ADVG Anotações : : : : ANIVALDO MONTANARI ARY MONTANARI DORLAN JANUARIO JUST.GRAT. 00022 EI 839677 0042698-07.2002.4.03.9999 MS 0100000405 2002.03.99.042698-7 RELATORA REVISORA EMBTE PROC EMBDO ADV ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA DES.FED. DALDICE SANTANA NIJA APARECIDA LEONEL DA SILVA MARCOS MENDONCA (Int.Pessoal) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS008954 SILLAS COSTA DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE M

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000272-61.2003.4.03.6113/SP 2003.61.13.000272-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI SP00003

Publicações Judiciais I ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

único meio hábil para se inferir a condição de miserabilidade que enseja a concessão do benefício assistencial. IV - Os elementos contidos nos autos permitem concluir que, de fato, é caso de se manter a concessão do amparo social à pessoa portadora de deficiência. V - Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de novembro de 2013. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00009 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009557-74.2009.4.03.0000/MS 2009.03.00.009557-7/MS RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1167 observância das formalidades. P.R. e I. Lençóis Paulista, data supra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello, Juíza de Direito. DATA Aos 23-05-2012, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu ______ escr., subscrevi. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 2117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 845 o INSS apresentou contestação (fls. 31/40), arguindo preliminarmente prescrição. No mérito, insurgiu-se contra os fatos narrados na inicial, pleiteando a improcedência da ação. Réplica às fls. 51/54. Em despacho saneador (fls. 59) foi deferida produção de prova pericial e o laudo foi apresentado �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000272-61.2003.403.6113 (2003.61.13.000272-2) - CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO(SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o ilustre causídico a proceder ao levantamento de seus honorários advocatícios depositados nestes autos, diretamente no Banco do Brasil (agência 0053-1, situada na Rua Major Claudiano, 2012, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000272-61.2003.403.6113 (2003.61.13.000272-2) - CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO(SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X CLEOMAR DE ARAUJO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o ilustre causídico a proceder ao levantamento de seus honorários advocatícios depositados nestes autos, diretamente no Banco do Brasil (agência 0053-1, situada na Rua Major Claudiano, 2012, C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Federal Regional da 3ª Região.2. Trasladem-se cópias dos cálculos de fls. 06/10, da sentença (fls. 46/48), v. decisão de fls. 63/67, v. acórdãos de fls. 80/87, 92/101, v. decisões de fl. 112, 118/119 e certidão de trânsito em julgado (fl. 121 e verso) para os autos principais.3. Oportunamente, desapensem-se os presentes embargos dos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Federal Regional da 3ª Região.2. Trasladem-se cópias dos cálculos de fls. 06/10, da sentença (fls. 46/48), v. decisão de fls. 63/67, v. acórdãos de fls. 80/87, 92/101, v. decisões de fl. 112, 118/119 e certidão de trânsito em julgado (fl. 121 e verso) para os autos principais.3. Oportunamente, desapensem-se os presentes embargos dos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. 0