Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: serviços de projetos executivos das novas edificações nas instalações da Cemig em Divinópolis/MG. Abertura da sessão pública dia 27/09/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:Exercer atividade relacionada com o meio ambiente e os recursos hídricos, além, de comprovar experiência de atuação na área ambiental e hídrica; Representante de entidades civis ambientalistas:Ter a sua sede constituída no Estado de Minas Gerais e comprovar experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos hídricos; Entidades estadu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EDITAIS DE LICITAÇÃO torna públicos os editais de licitação: PL 022/2020, PP 018/2020, SRP 008/2020, para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, hidráulico, elétrico, ferragens, madeiras, etc., , com reserva de cotas para ME e EPP ou equiparadas, em atendimento aos Dep. Munic., através do Dep. Obras e Infraestrutura, a realizar-se no dia 11/08/2020 às 09:00 horas; PL 023/2020, PP 019/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 ministrar curso de capacitação à Guarda municipal de são João del rei: função guarda patrimonial/agente de trânsito, de acordo com a Lei da Guarda Municipal de Nº 5.116/14, baseando-se na Matriz Curricular Nacional para Guardas municipais, para a formação em segurança Pública, da SENASP, R$59.000,00, Padrão Consultoria e Treinamento EIrElI mE, CNPJ 16 .616 .159/0001-75 . 1° Aditamento ao Contrato075/2016, aumento quantitativo dos itens, R$ 2.006,00, robert

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU PROCESSO LICITATÓRIO 123/2020 – Tomada de Preço 004/2020.O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se a Tomada de Preço004/2020. Objeto:Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na escola do Assentamento 26 de Outubro.Data da Abertura: 12/01/2021 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/20. T. P. nº 12/20. Obj.: Execução de Reforma de Praças sendo uma na Comun. de Agreste e uma na Comum. de Salvinópolis, zona rural deste Município, conforme Convenio nº 1301000885/2020/SEINFRA e Plano de Trabalho. Abertura: dia 07/08/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@ gmail.com. Rafaela Pereira. Pres. da CPL.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas para o item 08 o valor unitário de R$ 0,64 totalizando R$ 5.227,52 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos); para o item 09 o valor unitário de R$ 1,88 totalizando R$ 4.318,36 (quatro mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); para o item 10 o valor unitário de R$ 1,98 totalizando R$ 9.696,06 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos); para o item 12 o valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS) NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notifi