TJMG 06/09/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
ministrar curso de capacitação à Guarda municipal de são João del
rei: função guarda patrimonial/agente de trânsito, de acordo com a
Lei da Guarda Municipal de Nº 5.116/14, baseando-se na Matriz Curricular Nacional para Guardas municipais, para a formação em segurança Pública, da SENASP, R$59.000,00, Padrão Consultoria e Treinamento EIrElI mE, CNPJ 16 .616 .159/0001-75 . 1° Aditamento
ao Contrato075/2016, aumento quantitativo dos itens, R$ 2.006,00,
roberto Aparecido do Nascimento EPP, CNPJ 05 .518 .417/0001-64 .
15º Aditamento ao Contrato 029/2012, a inclusão de 04 (quatro)
pontos de internet, R$1.560,00, Conecta – São João Del Rei Ltda,
CNPJ 00.988.887/0001-78.5º Aditamento ao Contrato nº 026/2012,
aumento quantitativo em 25%, R$2.835,00, Lage E Lage Ltda, CNPJ
00.914.711/0001-71. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 134/2016, Pregão Presencial nº 068/2016 para Aquisição de materiais de utensílios (copa e cozinha) através do PDDE/FNDE em atendimento as escolas municipais.
Abertura dia 19/09/2016, às 08h:30min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 105/2016, Pregão Presencial nº 051/2016 contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total para seis veículos, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional. Abertura dia
20/09/2016, às 09h. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail:
licitacao@saojoaodelrei .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do
oESTE, torna público a abertura do PL nº 068/16, Pregão nº 045/16.
OBJETO:Aquisição de impressos. Entrega dos envelopes – até o dia
20.09.2016 às 08h:00min. Fichas: 4149,3990,3955,3845,3924,4271,4
028,3853,3862,3884,3917,3928,4131,4017,3939,4101,4147,4155,418
2,4320. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo TiAGo-mG, torna público
a Ratificação do Processo 054/2016 – Inexigibilidade 002/2016, tendo
em vista o pressuposto fático da ausência de competição, de acordo com
o “caput” do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Obj.: Contr.
de estabelecimentos prestadores de serviços de exames laboratoriais,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, sob o regime de
credenciamento, compreendendo coleta e exame de material com recursos em que o paciente necessitar, conforme solicitação médica. Contratadas: Hospital São Vicente de Paulo – CNPJ: 20.313.425/0001-68 e
Ricardo Henrique Santiago Andrade-ME – CNPJ: 21.286.843/0001-76.
São Tiago-MG, 05 de setembro de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mGPublica Extrato
de Contrato n.º 136/2016 – PRC 515/2016 - Contratada: TEM SOLUçõEs E TECNOlOGIA lTdA . Objeto: “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de digitalização de aparelhos de Raio X e treinamento técnico.” Valor Mensal: R$ 10.970,00.
Valor Total: R$ 131.640. Prazo de vigência: 12 meses a contar de 26 de
agosto de 2016.Sarzedo, 05/09/2016.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mGe Fundo municipal de Seguridade Social de SarzedoPublica Extrato de Contrato n.º
09/2016 – Pregão Presencial n.º 02/2016 - Contratada: Memory Projetos e desenvolvimento de sistemas ltda . Objeto: “Fornecimento e
cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de
Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento
de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os
sistemas/módulos de Contabilidade, Tesouraria, Orçamento, compras
e licitações, Patrimônio e Almoxarifado.” Valor Mensal: R$ 700,00.
Valor Total: R$ 8.400,00. Prazo de vigência: 12 meses a contar de 05 de
agosto de 2016.Sarzedo, 05/09/2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG e Fundo Municipal de Seguridade Social de SarzedoPublica Extrato de Contrato n.º 10/2016 – Pregão Presencial n.º 02/2016 - Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de sistemas ltda . Objeto: “Fornecimento e cessão de direitos
de Licenças de uso de Locação e Manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão
do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de
para Folha de Pagamento, Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Cadastramento e Arrecadação, Website (Portal
de Transparência).” Valor Mensal: R$ 150,00. Valor Total: R$ 1.800,00.
Prazo de vigência: 12 meses a contar de 05 de agosto de 2016.Sarzedo,
05/09/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo – Pregão Presencial 14/2015, Objeto: “Prestação de serviços gráficos, em atendimento a secretarias municipais . CANCElAmENTO dos contratos: Nº 128/2016. Empresa: EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO
E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA – EPP, Vigência:
17/08/2016 a 31/12/2016. Valor total: R$ 2.116,00, motivo: acordo
de solicitação dos itens antes do término de vigência da ata de registro de preços e Contrato nº 125/16, empresa: VALDIRENE FREIRE
DA CRUZ BRITO - ME, Objeto: “Prestação de serviços gráficos, em
atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social - (certificados)”.
Vigência: 17/08/2016 a 31/12/2016. Valor total: R$ R$ 24.000,00.
Motivo: inexequibilidade dos valores fixados no contrato.Sarzedo, 05
de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANoS/mG.ErrATA 001
- CONCURSO PÚBLICO 001/2016, Considerando as normas para
publicação de editais dispondo sobre Concursos Públicos no TCE;
Considerando estar a Administração Pública adstrita aos Princípios
Constitucionais e, em especial, ao da PUBLICIDADE de seus Atos;
Considerando ser obrigação do município primar pela lisura em todos
os seus procedimentos; Considerando ser a previsão de vagas para afrodescendentes em concursos regulamentada em âmbito Federal e Estadual e não existir legislação municipal dispondo sobre vagas para
afrodescendentes em concurso público; A Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Decreto Municipal nº 002 de 2016, com
fulcro no art. 37 e seus incisos da Constituição Federal do Brasil, faz
as seguintes retificações no referido Edital para concurso público da
Prefeitura municipal de serranos/mG: NO ITEm 1 .9 insere-se coluna
prevendo o número de vagas para deficientes físicos; O ITEM 3.9 passa
a vigorar com a seguinte redação: “3.9 Uma vez paga a taxa de inscrição, esta somente será devolvida no caso de cancelamento, anulação, suspensão do concurso, exclusão do cargo oferecido, pagamento
em duplicidade ou alteração da data das provas”. NO ITEM 4 - DA

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
ISENÇÃO, insere-se a letra “c” com a seguinte redação: “ou se declarar hipossuficiente na acepção ampla do termo não podendo arcar com
o pagamento da taxa de inscrição sem o comprometimento financeiro
próprio e/ou de sua família”. NO ITEM 4.3, insere-se a letra “d” com
a seguinte redação: “no caso de candidatos financeiramente hipossuficientes, declaração no requerimento de isenção de inscrição (anexo IV)
de que não podem arcar com o valor da inscrição, sob pena de comprometimento do seu próprio sustento e/ou de sua família”. O ITEM
6 passa a vigorar com a seguinte redação: “DAS VAGAS DESTINAdAs AOs CANdIdATOs POrTAdOrEs dE NECEssIdAdEs
ESPECIAIS.” INSERE-SE O ITEM 6.1.1 com a seguinte redação:
“DA ORDEM DE CONVOCAÇÃO - O primeiro candidato portador
de deficiência classificado no concurso público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta, enquanto os demais serão nomeados a cada
intervalo de dez cargos providos.” EXLUI-SE O ITEM 6.2. O item 6.3
passa a ser considerado com item 6 .2 e o item 6 .3 .1 passa a ser considerado item 6 .3 . EXCluI-sE O ITEm 6 .4 . INsErE-sE O ITEm 14 .8
com a seguinte redação: “Havendo empate nas provas escritas/objetivas, o critério de desempate será a idade dos candidatos, considerando-se classificado aquele com idade superior. Permanecendo o empate
no quesito idade, será feito sorteio público em local disponibilizado
pela Prefeitura Municipal de Seritinga/MG”. INSERE-SE O ITEM
14 .9 com a seguinte redação: “O regime Jurídico a ser estabelecido
aos candidatos aprovados no presente concurso será o regime Estatutário”. INSERE-SE O ITEM 14.10 com a seguinte redação: “O prazo
de validade do presente concurso será de até 02 (dois) anos prorrogáveis por igual período”. INSERE-SE 14.11 com a seguinte redação:
“O prazo para guarda dos documentos relativos ao concurso público
será de 06 (seis) anos. O prazo prescricional para eventual ação judicial
contra a Administração Pública será de 05 (cinco) anos, nos termos da
Resolução nº 14 de 24/10/2001 do CONARQ e Decreto nº 20.910/32
respectivamente”. EXCLUI-SE O ANEXO VIII - REQUERIMENTO
dE IsENçÃO dA TAXA dE INsCrIçÃO PArA AFrOdEsCENDENTES. Os anexos subsequentes passam a ser numerados na respectiva ordem cronológica.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANoS/mG . ErrATA 003
- CONCURSO PÚBLICO 001/2016, Considerando estar a Administração Pública adstrita aos Princípios Constitucionais e, em especial, ao da
PUBLICIDADE de seus Atos; Considerando ser obrigação do Município primar pela lisura em todos os seus procedimentos; O Prefeito
Municipal, senhor José da Cunha Vasconcelos Filho em Ato conjunto
com a Comissão Especial de Concurso Público, com fulcro no art. 37 e
seus incisos da Constituição Federal do Brasil, faz as seguintes retificações no referido Edital para concurso público da Prefeitura Municipal
de Serranos/MG: A DATA PARA INÍCIO DAS INSCRIÇÕES PASSA
A sEr dIA 26 dE AGOsTO dE 2016 . PElO EXPOsTO, A PArTIr
dA dATA dE PuBlICAçÃO dEsTA ErrATA, CONsIdErArSE-Á A DATA ACIMA EXPOSTA PARA INÍCIO DAS INSCRIÇÕES.
OS QUADROS DO CRONOGRAMA DE DATAS E OS ITENS
RELACIONADOS AO INÍCIO DAS INSCRIÇÕES DISPOSTOS
NO EDITAL DEVERÃO SER INTERPRETADOS A PARTIR DAS
INFORMAÇÕES AQUI APRESENTADAS. Serranos, 19 de Agosto
de 2016. José da Cunha Vasconcelos Filho - Prefeito Municipal.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANoS/mG . ErrATA 004
- CONCURSO PÚBLICO 001/2016, Considerando estar a Administração Pública adstrita aos Princípios Constitucionais e, especial, ao da
PUBLICIDADE de seus Atos; Considerando ser obrigação de o Município primar pela lisura em todos os seus procedimentos; O Prefeito
Municipal, Senhor José da Cunha Vasconcelos Filho em Ato conjunto
com a Comissão Especial de Concurso Público, com fulcro no art. 37
e seus incisos da Constituição Federal do Brasil, faz as seguintes retificações no referido Edital para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serrranos/MG. Fica alterado o local para realização das inscrições presenciais para o referido Concurso Público 001/2016. O Item
2 .3 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 2 .3 A inscrição
consistirá na submissão, via Internet no endereço eletrônico http:/www.
cabraleoliveira.com.br; ou no posto de inscrições, na CASA DA CULTURA, localizada na Rua Guimarães Rosa, nº 78, centro, Serranos/
mG no período entre 28 dE AGOsTO dE 2016 A 20 dE sETEmBrO
DE 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF, do formulário de
solicitação de inscrição devidamente preenchido. Submetido o formulário, o candidato deverá imprimir o boleto bancário correspondente,
lembrando que a homologação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa de inscrição nos valores especificados neste Edital
no item 3 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO).
SUPRIME-SE O ITEM 6.4 do edital do concurso público da Prefeitura de serranos/mG, referente à reserva de vagas para pessoas afrodescendentes, considerando ser esta uma exigência apenas em âmbito
Federal . PElO EXPOsTO, A PArTIr dA dATA dE PuBlICAçÃO
dEsTA ErrATA, CONsIdErAr-sE-ÃO OFICIAIs As AlTErAÇÕES SUPRA-APONTADAS. José da Cunha Vasconcelos Filho Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETE LAGoAS/mG – Pregão
Presencial n° 79/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 79/2016 cujo objeto é o registro
de preços que visa à eventual aquisição de materiais permanentes que
serão destinados às escolas municipais . Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 13h15min do dia 22/09/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do
dia 22/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
PrEFEITurA muNICIPAl dE sETE lAGOAs/mG – Pregão Presencial n° 80/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 80/2016 cujo objeto é o registro de preços que
visa à eventual contratação de empresa para prestar os serviços de locação de impressoras, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Tecnologia . Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 13h15min do dia 26/09/2016 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do
dia 26/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
PrEFEITurA muNICIPAl dE sETE lAGOAs/mG – Pregão Presencial n° 81/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 81/2016 cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos e materiais permanentes (impressora, aparelho de dvd, notebook, ventilador e câmara fotográfica), destinados ao Centro de Artes
e Esportes Unificados - CEU’s, nos termos previstos no contrato de
repasse 036336799-12 . . Credenciamento e recebimento dos envelopes
até as 13h15min do dia 23/09/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do dia 23/09/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de

licitações e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PrEFEITurA muNICIPAl dE sETE lAGOAs/mG – Pregão Presencial n° 82/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 82/2016 cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais que serão destinados ao Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU’s, nos termos previstos no contrato de repasse
036336799-12. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
13h15min do dia 22/09/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 13h30min do dia 22/09/2016. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia
Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi – PrEGÃO
(PRESENCIAL) Nº. 046/2016 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do Pregão Presencial 046/2016, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar para atender a secretaria
municipal de saúde”. MOTIVO: Impugnações ao Edital. Informações
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação,
à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone
(33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo Otoni, 05 de setembro de 2016.
Getúlio Afonso Porto Neiva - Prefeito do Município.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo - II TErmO dE
ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016 - O
Município de Timóteo, através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitações - CPL, em decorrência de diversos pedidos de esclarecimentos, questionamentos e impugnações formuladas em face do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, Processo Administrativo nº
196/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação e
manutenção de sistema de rede de telecomunicação, para transporte de
dados corporativos de acesso à internet pública, interligando os pontos
remotos da Administração Pública à sede da Prefeitura Municipal, evocando os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa e
assegurando às empresas interessadas em participar do referido certame
condições que garantam isonomia entre os interessados, resolve adiar
“sine die” a data de realização da sessão pública de abertura da referida
Concorrência Pública . Timóteo, 05 de setembro de 2016. Grace Aparecida Nunes - Presidente da Comissão Permanente de licitações .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TirADENTES- Extrato
PL33/2016 PP 04/16 1° TA ao contrato n° 16/2016 Aditivo de 25%
referente o item n° 03, Valor do aditivo R$ 2.220,00. Presidente da
CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . departamento de licitação . Aviso de republicação . Pregão Presencial srp:
Nº 00073/2016. Processo: N° 00470/2016. Objeto: Aquisições De
Andaimes. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E
Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar
A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 00073/2016, Tendo Em
Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 19 De Setembro De 2016 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo
E seus Anexos Estarão À disposição dos Interessados No departamento de licitação das 09:00 Às 11:00 E das 13:00 Às 17:00 Horas,
Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site
Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 05
de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº 0084/2016. Processo: N° 000500/2016. Objeto: Aquisição De Óleos, Graxas E Fluidos Lubrificantes. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A licitação Na modalidade Pregão Presencial srp . data de Abertura
Dos Envelopes: Dia 26 De Setembro De 2016 Às 09h30min. Endereço:
Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A responsabilidade da secretaria municipal de Educação, secretaria municipal do meio Ambiente, secretaria municipal de Governo,
secretaria de Comunicação E relações Institucional, secretaria municipal De Esportes, Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria
municipal de Planejamento, secretaria municipal de Obras E serviços Públicos, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico
, secretaria municipal de Agricultura E Pecuária , secretaria municipal de Finanças , secretaria de Administração E recursos Humanos, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Alterações, lei N° 10 .520/02 E Pelas demais Condições Fixadas Neste
Edital . O Edital Completo, seus Anexos, Impugnações, recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou
No departamento de licitação das 09:00 Às 11:00 E das 13:00 Às
17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três
Corações, 05 de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBAPorANGA/mGTOrNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 021/2016.
OBJETO: fornecimento de oxigênio medicinal de 1m³ e 10m³ com
empréstimo dos cilindros e locação de equipamento concentrador de
oxigênio, para atende a pedido da secretaria de Saúde. Tipo menor
preço por item. Protocolo 19/09/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura municipal . ubaporanga, 05 de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– Extrato
de Contrato – Pregão Presencial 036/2016: Contratante: município
de Varzelândia – Contratadas: Disfarmoc Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, valor: 106.686,00 –
Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-51, valor:
13 .921,00 – solumed distribuidora de medicamentos e Produtos para
Saúde Ltda – EPP, CNPJ: 42.799.163/0001-26, valor: 202.140,00
– marcos Paulo F . murca – mE, CNPJ:07 .194 .932/0001-61, valor:
74.928,00 – BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26,
valor: 92.270,00 – Aglon Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
65.817.900/0001-71, valor: 6.600,00 - Objeto: Aquisição de medicamentos – vigência: 31/12/2016 – Varzelândia, 02 de setembro de 2016.
Nilson Antônio da Costa – Presidente da CPl .
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Terça-feira, 06 de seTembro de 2016 – 9
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VAZANTE/mG – Adiamento de
Licitação - Tomada de Preços nº 02/2016 – Objeto: Contratação De
Serviços De Usinagem De CBUQ, para utilização em operação da tapa
buracos em Avenidas, Ruas e Logradouros da Cidade de Vazante e Distritos de Vazamor e Claro de Minas. Fica estabelecido nova data de
Protocolo dos envelopes: 12/09/16 até às 12h45min, Abertura e Julgamento: 12/09/16 às 13 horas na sala de reuniões da CPL. Maiores
informações pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 06/09/2016rENATA CrIsTINA CAIXETA - Presidente .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Adiamento de
licitação - Tomada de Preços nº 03/2016 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de Obra
de Construção de Pontes em estradas vicinais tipo padrão PMV, com
foro de Madeira e Concreto, sobre os Córregos da Vereda, Ouro Podre,
Palmito, Zezinho e Cachoeira. Fica estabelecido nova data Protocolo
dos envelopes: 13/09/16 até às 12h45min. Abertura e Julgamento:
13/09/16 às 13 horas na sala de reuniões da CPL. Maiores informações
pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 06/09/2016- RENATA
CrIsTINA CAIXETA - Presidente .
5 cm -05 876240 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSA- EXTrATO dE CONTRATO PROCESSO Nº 2000/2012 – TERMO ADITIVO 03 AO
CONTRATO nº 112/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
JOSÉ MAURÍCIO MARTINS, CPF: 013.263.706-50. Objeto: locação
de imóvel para atender as necessidades do Conselho Tutelar, no período
de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1738/2015 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 167/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– rG TECNOlOGIA E TElECOmuNICAçõEs lTdA, CNPJ:
64 .360 .845/0001-70 . Objeto: prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento 24 horas dos veículos que compõem a frota da PMV,
no período de 28 de agosto de 2016 a 27 de agosto de 2017 . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações – Prefeito municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2016 PROCESSO Nº
0480/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – FERCON MATErIAIs dE CONsTruçõEs lTdA, CNPJ: 05 .205 .389/0001-25 .
Objeto: aquisição de material hidráulico para diversas secretarias,
no valor de R$70,09 (setenta reais e nove centavos), no perido de 12
meses . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2016 PROCESSO Nº
0480/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VILSON DA
SILVA BRUM, CNPJ: 11.038.785/0001-08. Objeto: aquisição de material hidráulico para diversas secretarias, no valor de R$284,51 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), no perido de 12
meses . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 174/2016 PROCESSO Nº
0480/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.282.328/0001-00.
Objeto: aquisição de material hidráulico para diversas secretarias, no
valor de R$6.346,00 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais), no
perido de 12 meses . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 175/2016 PROCESSO Nº 0480/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18 .132 .449 ./0001-79 CONTrATAdA – CONsTruA mATErIAIs
dE CONsTruçÃO EIrElI - mE, CNPJ: 01 .364 .588/0001-25 .
Objeto: aquisição de material hidráulico para diversas secretarias, no
valor de R$11.153,80 (onze mil cento e cinquenta e três reais e oitenta
centavos), no perido de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 176/2016 PROCESSO Nº 0480/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18 .132 .449 ./0001-79 CONTrATAdA – ulTrA BONI COmÉrCIO
LTDA - ME, CNPJ: 13.249.746/0001-85. Objeto: aquisição de material
hidráulico para diversas secretarias, no valor de R$2.350,86 (dois mil
trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), no perido de 12
meses . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 177/2016 PROCESSO Nº 1460/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa Jovem do Futuro,
solicitado pela secretaria municipal de Politicas sociais no valor
de R$8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), com término no dia
31/12/2016 . . FuNdAmENTAçÃO lEGAl: lei 8 .666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178/2016 PROCESSO Nº
1899/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.282.328/0001-00.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas e creches no 2° semestre letivo no ano de 2016, no valor de R$84.317,35
(oitenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), no perido de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
20 cm -05 876026 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViSCoNDE Do rio BrANCo/
mG- Aviso de Licitação – Leilão Nº. 001/2016 – Processo Licitatório
Nº. 102/2016 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará
Licitação na modalidade leilão, com a leiloeira oficial Lilian Dutra
Portugal, Matrícula JUCEMG 166, cujo objeto é a alienação de bens
móveis inservíveis ao município de Visconde do Rio Branco no estado
que se encontram (Ver maiores especificações no Edital) – O certame
ocorrerá dia 22/09/2016 às 10h00min, no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, com sede na Rua Vigário